Manaus, AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 633 atendimentos no primeiro dia de ação itinerante na zona leste de Manaus, por meio do projeto “Defensoria nos Bairros”, nesta quinta-feira, 21 de julho.
Foram 153 audiências envolvendo divórcio, dissolução de união estável e ações de alimentos, além de atendimentos para outras questões das áreas de Família e de Registros Públicos. A ação segue até esta sexta-feira, das 8h às 17h, no shopping Cidade Leste, na avenida Grande Circular, 288, bairro Tancredo Neves.
Sebastião Carneiro da Rocha foi uma das pessoas atendidas no “Defensoria nos Bairros”. Ele conseguiu entrar com pedido de anulação de registro de nascimento do filho dele, Geovane, de seis anos, no qual constava outra pessoa como pai. “Estávamos tentando há muito tempo e aqui conseguimos resolver”, disse a mãe da criança, Maria Viviane dos Santos.
“Apesar de não viver mais com a mãe dele fiz questão de registrar porque tenho certeza que é meu filho, quero que ele tenha o meu nome porque sou responsável por ele também”, afirmou Sebastião.
Vinte servidores, entre defensores e defensoras públicas, assessores jurídicos e uma equipe de psicólogas e assistentes sociais fazem o atendimento na unidade da Defensoria Pública localizada no Shopping Cidade Leste.
Divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, curatela, regulamentação do direito de visitas, entre outras, são questões que poderão ser atendidas pela instituição.
As pessoas que buscarem atendimento, durante a ação, devem estar munidas de documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e todos os demais documentos, caso haja, relacionados com a demanda, como a certidão de nascimento do filho em caso de ação de guarda, e de certidão de casamento no caso de divórcio. O Direito de Família é aquele que estabelece e regula as normas de convivência familiar, que abrangem organização, estrutura e proteção da família.
Amaonianarede-Secom
