Brasilia – Um dia depois do Supremo Tribunal de Federal decidir não incluir reajuste salarial no orçamento, o Conselho Superior do Ministério Público recuou e resolveu retirar da proposta orçamentária um aumento de salário de 16,7% para procuradores da República em 2018.
A proposta de foi aprovada todos os conselheiros, inclusive pela futura procuradora-geral Raquel Dodge, uma das responsáveis pela inclusão do reajuste no orçamento. Até o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Robalinho Cavalcanti, concordou com a decisão do conselho.
Os conselheiros entenderam que, sem o reajuste salarial de ministros do STF, os procuradores não poderiam aumentar os próprios salários. Isto porque, por lei, a remuneração de ministros do STF é o teto do serviço público.
A retirada do reajuste foi aprovada numa reunião extraordinária do conselho convocada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Janot, depois da decisão do STF, caberia ao conselho reavaliar se manteria ou não a proposta de de aumento o próprio orçamento.
Se fossem levados adiante, reajustes de salário de ministros do STF e procuradores da República poderia provocar efeito cascata em todo o funcionalismo público. A medida teria forte impacto sobre os cofres públicos, sobretudo neste momento de aguda crise econômica. A situação é tão complica que o governo está promovendo um plano de demissão voluntária em alguns setores do serviço.
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