“Constituição Cidadã”

Osny Araújo*

O Brasil e os brasileiros comemoram com orgulho os 25 anos da Constituição de 1988, documento que alterou substancialmente a democracia e a justiça social em nosso país, razão pela qual na solenidade de sua promulgação, o saudoso deputado federal Ulysses Guimarães, (PMDB) presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao promulga-la, batizou-a de “Constituição cidadã”.

Com isso, o Brasil passou a respirar novos ares e a democracia começou a se fortalecer, uma vez que o país rompia de uma vez por todas com a Constituição de 1967, elaborada pelos militares que governaram o Brasil de 1964 a 85.

Nessa construção histórica, o Amazonas teve talvez a sua participação mais importante no cenário político nacional, com o amazonense, José Bernardo Cabral, que tenho a honra de privar da amizade, sendo o grande articulador da nossa Lei maior, atuando como relator da Constituinte e dessa forma, coordenou e relatou a Peça que foi transformada na grande obra jurídica, política e social do país, face aos avanços proporcionados em todos os sentidos.

Cabral, como relator, foi incansável e pude testemunhar isso várias vezes em Brasília. Sempre procurou ouvir a sociedade, os seus anseios e sonhos e foi dessa forma que começou a alinhavar o seu relatório para que o Brasil tivesse uma Constituição igualitária, sem discriminação, democrática e literalmente aberta à sociedade nos seus mais diferentes seguimentos, por isso, ganhou o apelido de Constituição Cidadã.

Os negros foram valorizados, os jovens de 16 anos ganharam o direito de participar mais diretamente da vida política nacional, com direito a voto, as mulheres valorizadas, os jovens, crianças e idosos, ganharam prerrogativas, estabeleceu o voto facultativo para os analfabetos entre outros pontos importantes. Além disso, a Carta Magna também procurou reestruturar os Poderes da República.

Hoje, Cabral viaja pelo Brasil falando do honroso trabalho de relator da Constituição de 88 e tentando explicar com maiores detalhes os grandes benefícios que ela proporcionou e proporciona a todos nós, mostrando os avanços que o País passou a experimentar em todos os sentidos e naturalmente, lamentando que até hoje, 25 anos depois, não esteja inteiramente regulamentada e tenha sofrido 80 modificações no período, através de Propostas de Emenda Constitucional (PECs), das quais 74 foram de inteiramente responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado da República.

Lembro-me de um trecho do histórico discurso de Ulysses Guimarães durante o ato de promulgação da Carta, quando afirmou que” a nova Constituição brasileira não era perfeita, mas seria pioneira. Será luz, ainda que de lamparina, iluminando a noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será o caminho redentor que irá penetrar nos bolsões sujos, escuros, miseráveis e ignorados da miséria”.

Essa luz começa a iluminar os miseráveis e excluídos e com isso, o Brasil passa a ser um país mais igualitário, justo e com uma grande preocupação com a inclusão social, como determina a nossa Carta Magna.

Recordo-me, que certa tarde, na redação do centenário Jornal do Comércio, onde militei por 28 anos como editor político, conversa com o amigo Cabral, não mais o político o senador, mas o cultor jurídico e advogado, conversamos longamente e, indaguei alguns pontos do seu trabalho, relembrando com ele algumas passagens desse hercúleo trabalho para a formatação do texto que se transformou na nossa Constituição Cidadã e que, não chegava à mídia e ao esboçar um largo sorriso, contou-me alguns detalhes interessantes, como as articulações que precisou fazer para colocar no texto constitucional as prerrogativas favoráveis a Zona Franca de Manaus.

Lembrou por exemplo, que como relator, fazia questão de acompanhar muito de perto tudo o que se passava ao seu redor e para isso, contava com um anjo protetor, a sua secretária Marisa Seroa da Mota, que no Amazonas foi presidente da extinta Emantur e Secretária do Trabalho e Serviço Social, à época. Disse que Marisa o marcava de perto, tomava conta da agenda e ainda lembrava os compromissos assumidos, daí a homenagem durante a conversa.

Ético, José Bernardo Cabral, nunca usou o verbo na primeira pessoa do singular para falar sobre a Constituição e sempre fala em “nós, os constituintes” e a sociedade brasileira representava pelos seus mais diversos seguimentos escrevermos a Carta Magna do País.

O fato, é que esse jurista e político amazonense, foi o grande mestre de obras de uma Constituição moderna e avançada e que aos poucos, mesmo com alguns atropelos, vem conseguindo ajudar a dar uma nova cara ao Brasil, com uma democracia mais fortalecida, uma economia caminhando, os trabalhos sociais e políticos avançando, fazendo com que os brasileiros possam continuar a sonhar com dias melhores no futuro, como preconiza a Constituição Cidadã, uma jovem de apenas 25 anos, que ainda tem muito a nos oferecer. Que assim seja.

(Postagem simultânea nos sites Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: [email protected][email protected]

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