(Foto: Agecom)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Bosco Saraiva (PSDB) confirmou a presença do governador Omar Aziz (PSD), na abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2014 na CMM, na próxima segunda-feira (10), quando o prefeito Arthur Neto (PSDB) fará a leitura da mensagem do Executivo Municipal, com a prestação de contas do ano passado (2013) e as metas para o ano de 2014.
O ano de 2014, como ressaltou Bosco Saraiva será um ano ímpar, por ser ano do torneio mundial de futebol no Brasil, tendo Manaus como subsede. “É muito importante para todos nós”, disse ele. “Sem dúvida nenhuma (a abertura dos trabalhos legislativos de 2014) será uma sessão especialíssima, com muitos convidados importantes que deverão estar aqui, para assistir o que é a prestação de contas do ano passado e as metas da Prefeitura do PSDB para 2014”, ressaltou.
O presidente da Casa Legislativa municipal deixou claro que todas as prioridades de sua administração serão mantidas no mesmo ritmo do ano passado. “A gente tem conversado com os vereadores e percebe que há neles a determinação de manter o mesmo ritmo de 2013, o que resultará em um ano de sucesso para o parlamento municipal”, disse.
Saraiva manifestou também seu interesse de colocar em pauta, o mais breve possível, ainda em fevereiro, a discussão e votação dos cinco vetos do prefeito ao Projeto de Lei do novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, sancionado no último dia 16 de janeiro deste ano. Os vetos, segundo ele, já foram devidamente explicados pelo prefeito. “Vamos colocar em pauta o mais breve possível e possivelmente no mês de fevereiro, de forma a finalizar essa etapa para cuidar da impressão e distribuição dessa regra legal da cidade de Manaus”, garantiu.
Além da aprovação do Plano Diretor, obrigação cumprida pelos vereadores no ano passado, o presidente da CMM disse que este ano os parlamentares vão tratar de fazer a Reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), em tramitação desde o final de julho do ano passado, e da Reformulação do Regimento Interno, que está pronto para ser colocado em discussão no plenário.
A Comissão de Reforma da Lei Orgânica de Manaus (CRLOM) já analisa as emendas propostas para atualização da lei, mas que depende da reformulação da Constituição Estadual, em processo na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Quanto à revisão do Regimento Interno da Casa, ela está entre as prioridades para o primeiro semestre. A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno (CERRI), que foi presidida pelo vereador Luiz Alberto Carijó (PDT), analisou um total de 181 propostas apresentadas por 24 vereadores e pela comissão, durante 16 reuniões entre os dias 19 de março e 25 de junho para a atualização do anteprojeto, que foi relatado pela vereadora Jacqueline (PPS). Com mais de 60 emendas sugeridas, o anteprojeto foi transformado em Projeto de Resolução nº 10, com 145 páginas, que aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Bosco Saraiva acredita que apesar de ser um ano eleitoral, a Câmara vai avançar muito em 2014 na organização da cidade. “Sou otimista sempre e estou contente pela forma como todos tem tratado o parlamento”, disse ele dizendo que tem uma expectativa positiva para este ano. “A minha avaliação pessoal é a de que se repetirmos a atuação do ano passado, a população de Manaus estará bem servida com a 16ª Legislatura”, disse ele.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, em 2013 foram mais de 500 propostas de vereadores (Projetos de Lei), o que demonstra exatamente o desejo dos vereadores de melhorar a cidade, além da votação de mensagens reformadoras do Executivo para o município. “Foram mais de 70 propostas do Executivo e nenhuma sessão, nenhuma reunião foi cancelada por falta de quorum. Deus há de conduzir os vereadores nessa mesma direção”, afirmou.
