Concessões terão custo de R$ 70 bilhões

(Reportagem: Dimmi Amora – Folha SP)

Concessões de rodovias, ferrovias e portos e a reforma do setor de energia deixarão uma conta estimada em R$ 70 bilhões aos cofres públicos nas próximas três décadas, caso executadas como o governo federal planeja.

A despesa, maior que todo o investimento público federal de 2012, é resultado de indenizações e subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado.

Os programas visam ampliar investimentos em infraestrutura e garantir serviços melhores e mais baratos.
O governo defende que os custos, bancados pelos impostos e pelas taxas pagas por toda a sociedade, vão reduzir preços cobrados dos usuários desses sistemas.

Em alguns casos, como o setor de energia, o benefício seria universal. Em outros, será concentrado em grandes companhias usuárias.

Para Eduardo Sampaio, diretor da consultoria FTI Consulting Brasil, os administradores públicos têm ferramentas para calcular custos e benefícios de um investimento, mas que o atual governo tem um viés intervencionista que atrapalha a decisão.

Os novos subsídios já começaram a ser pagos pelo setor elétrico. As concessões de usinas e linhas de transmissão foram renovadas em troca de preços mais baixos de fornecimento, o que levou a desembolsos que podem chegar R$ 30 bilhões.

Isso ocorre porque as concessionárias fizeram ao longo dos anos investimentos não previstos. Um contrato de concessão prevê que tudo o que for gasto precisará ser ressarcido pela tarifa, o que não havia ocorrido.

Ao longo dos anos, os consumidores vinham pagando um pequeno percentual a mais nas contas de energia para bancar o ressarcimento. Mas esse dinheiro, também público, não será suficiente para indenizar as companhias, e o Tesouro bancará uma parte com outras fontes.

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