Manaus – Uma operação integrada, realizada nesta quarta-feira (28), pela Prefeitura de Manaus, retirou vendedores ambulantes irregulares e desobstruiu vias e logradouros públicos, no entorno do Mercado Municipal Adolpho e da feira Municipal da Manaus Moderna, no Centro da capital.
A fiscalização foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e contou com o apoio da Secretaria Municipal do Centro (Semc), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Guarda Municipal e Polícia Militar do Amazonas.
Um balanço da fiscalização apontou a apreensão de 30 cadeiras, 10 mesas plásticas, três carrinhos de lanche, duas churrasqueiras, um carro de milho, sete tamboretes, uma caixa de isopor com açaí, uma caixa térmica, dois sombreiros, um carro de mão, três garrafas térmicas, um carrinho de suco de laranja e diversos CDs e DVDs pirateados. Comerciantes que ocupavam calçadas indevidamente também foram notificados pela fiscalização da prefeitura.
A fiscalização da Vigilância Sanitária também retirou de circulação dois carros lanches que comercializavam merendas impróprias para o consumo.
Ação teve como base a lei nº123/2004 referente à organização e o funcionamento de mercados e feiras e que especifica a proibição da prática de comércio ambulante na via ou em lugares públicos, a uma distância menor que 200 metros das áreas onde estiverem funcionando os espaços com vendas autorizadas.
Os responsáveis foram notificados e os alimentos foram descartados. A ação começou na Travessa Tabelião Lessa e se estendeu pelas ruas Barão de São Domingos, Miranda Leão e dos Barés.
Os materiais apreendidos foram levados para a sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, número 140, São Francisco, zona Sul. Os ambulantes têm um prazo de até cinco dias úteis para dar entrada no requerimento, solicitando a devolução dos materiais confiscados.
Os responsáveis devem apresentar documentos pessoais tais como: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, além da nota fiscal da mercadoria apreendida. Não há devolução em caso de reincidência ou de produtos pirateados.
A diretora do Departamento de Comércio Informal (Decin) da Sempab, Ewanúbia Ribeiro, alertou que a fiscalização vai ser intensificada nesses locais.
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