Amazonas – Com salário de R$ 12 mil, a ex-secretária de infraestrutura do Amazonas, Waldívia Alencar, pode ter adquirido mais de 40 imóveis em Manaus e Florianópolis (SC). Uma planilha com a lista de imóveis foi apreendida durante a operação “Concreto Armado”, que resultou na prisão da suspeita nesta quarta-feira (18). Ela é investigada por desvios de mais de R$ 25 milhões e fraudes em licitações.
As movimentações financeiras atípicas e o aumento patrimonial desencadearam a investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) contra a ex-secretaria da Seinfra e familiares. Os desvios de recursos públicos podem chegar a R$ 40 milhões.
O mandado de prisão temporária em nome da ex-secretária e 21 mandados de busca e apreensão em imóveis na capital amazonense foram cumpridos durante operação. Foram apreendidos R$ 240 mil na mansão da ex-secretária, em um condomínio de luxo na Zona Centro-Sul da capital. Carros de luxo também foram recolhidos.
Também foi apreendida pelo MP uma planilha com uma relação de mais de 40 imóveis, dentre eles apartamentos, salas comerciais e casas. O documento ampliou a linha de investigação do Ministério Público, que já havia identificado a aquisição de 23 imóveis pela própria ex-secretária e por meio de familiares, que seriam usados na lavagem de dinheiro dos recursos desviados.
Patrimônio
O salário de Waldívia Alencar durante os sete anos de permanência no cargo de secretária de infraestrutura era de R$ 12 mil. A ex-secretária comprou imóveis em nome dela, do esposo e de familiares.
Pelo menos nove empresas de propriedade da ex-secretária e da família, no Amazonas e em Santa Catarina, também foram usadas para a compra de imóveis, de acordo com as investigações.
Dentre os imóveis estão duas mansões no condomínio Efigênio Sales, um supermercado que ocupa um quarteirão, três flats de luxo, além de cinco apartamentos e salas comerciais em Florianópolis.
Somente os primeiros 23 imóveis identificados estão avaliados em R$ 11 milhões. Alguns imóveis não estavam registrados em nome Waldívia Alencar, mas havia procuração para ela gerenciá-los.
Segundo o procurador-geral de Justiça do MPE/AM, Fábio Monteiro, o patrimônio da ex-secretária era incompatível com a renda da engenheira.
Investigação
Já havia investigações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público sobre a não execução de obras ou serviços, superfaturamentos de contratos e licitações em valores superiores a R$ 25 milhões, no período em que Waldívia Alencar era secretária de Infraestrutura, entre 2009 e 2015.
A nova investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi iniciada após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda emitir relatório de inteligência financeira detectando uma série de movimentações atípicas da ex-secretária e familiares.
Uma das movimentações que chamaram atenção do MP ocorreu entre 11 de dezembro de 2013 e 22 de agosto de 2016. Waldívia Alencar fez saques de R$ 1.420.040 em contas que ainda devem ser identificadas. Uma das empresas da família da ex-secretária tinha capital social de R$ 30 mil e comprou um edifício de R$ 1 milhão.
De acordo com MP, há indícios de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e peculato feitos por uma organização criminosa no âmbito da Seinfra.
Com apoio do MP de Santa Catarina, o Gaeco identificou bens e imóveis dos investigados em Florianópolis.
A próxima etapa das investigações será a análise dos documentos apreendidos e a busca de recursos possivelmente desviados. “Vamos solicitar o bloqueio do patrimônio para que seja impedido de ser vendido, enquanto seja definido se é de origem ilícita ou lícita. Os valores desviados não necessariamente estão com ela, vamos quantificar e fazer um lavantamento”, disse o promotor Igor Starling.
Quem são os investigados?
Pessoas físicas:
- Waldívia Ferreira Alencar, ex-secretária da Seinfra;
- Michel Ferreira de Alencar, filho da ex-secretária;
- Vanessa Alencar da Silva, filha ex-secretária;
- José Maria Pertote de Figueiredo, marido da ex-secretária;
- Rafael Clementino Pinto da Silva, marido da filha ex-secretária.
O G1 não conseguiu contato com as defesas das pessoas investigadas.
Possível ligação com políticos
Waldívia Alencar foi secretária nos governos de Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e José Melo (PROS). Braga e Omar são atualmente senadores pelo Amazonas. Já José Melo foi cassado por compra de votos e preso por suspeita de participação em esquema de recursos da Saúde.
A ligação de ex-governadores nas irregularidades dos recursos da infraestrutura não foi descartada, mas, segundo o MP, ainda não há indícios do envolvimento dos políticos.
“Por enquanto não há nada contra eles. Eles possuem foro privilegiado e se houver indício será enviado para procurador-geral da República”, afirmou o promotor Igor Starling.
Amaznianrde-G1/AM
