Manaus – Os smartphones produzidos no País recebem desoneração de impostos (PIS/Pasep e da Cofins), conforme decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério das Comunicações, eles poderão ficar até 30% mais baratos do que os importados.
Na opinião do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, a medida deve incentivar a produção de aparelhos no Polo Industrial de Manaus (PIM). “Acredito que isso trará um aumento significativo da produção do produto, além de favorecer a geração de empregos no segmento”, aponta o porta-voz.
E os consumidores comemoram a desoneração, que chegou em boa hora já que o Dia das Mães se aproxima. “Ter um bom celular não é mais um luxo, ainda mais com acesso à Internet, isso é uma necessidade,todo mundo quando está na rua precisa verificar e-mail e conta bancária”, opina a funcionária pública, Andressa Oliveira.
Para o economista da Federação, Gilmar Freitas, a novidade vai trazer outro benefício para o Polo, a competitividade das marcas, já que o valor do produto será inferior ao dos importados. “Não sabemos de até quanto será o aumento da produção ainda, porque é um aparelho que depende da demanda, entretanto como haverá uma redução significativa do preço final, as perspectivas são boas”, acrescenta o especialista.
E é o que também acredita o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira. Para ele a medida é positiva e pode, ainda, facilitar o acesso da população à Internet móvel. “Com a desoneração sobre o preço do bem final também garantimos a manutenção da competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus que, inclusive, poderão ter aumento na demanda”, comentou.
Produção no PIM
Segundo dados do último indicadores da Suframa, nos dois primeiros meses do ano foram produzidos o total de 3.742.613 aparelhos celulares no PIM, 4,02 % a mais do que no mesmo período de 2012, o que representou o faturamento de US$352 milhões. Atualmente, seis empresas do Polo fabricam o produto: Digibrás Indústria do Brasil AS, Elcoteq da Amazônia LTDA, Evadin Indústria da Amazônia, Nokia do Brasil Tecnologia LTDA, Samsung Eletrônica da Amazônia e, Semp Toshiba Amazonas S.A.
Em nota ao Jornal do Commercio, a Nokia afirma que a desoneração de impostos de smartphones é muito positiva e irá beneficiar diretamente osusuários além de contribuir com a inclusão digital e o combate à pirataria. A redução será de 9.25% para aparelhos que já são fabricados no Brasil e terá impacto sobre o preço final do produto, na sua comercialização.
Atualmente, a fábrica da Nokia, em Manaus, produz mais de dez modelos de aparelhos, incluindo os recém-lançados smartphones com Windows Phone 8 (Lumia 820, Lumia 620 e Lumia 520) e toda a família Asha como Asha 311, Asha 308 e Asha 305. A Nokia ainda aguarda a publicação das especificações técnicas do que é smartphone pelo governo para divulgar quais desses modelos vão se enquadrar no novo decreto.
Características Técnicas
De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500. Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato que deve ser divulgado ainda esta semana, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros.
Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.
O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração do PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.
De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Atualmente, existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.
Fonte: Jornal do Commercio
