CMM vai pedir suspensão da venda de linhas de celular

(Foto: Robervaldo Rocha – CMM)

As operadoras de telefonia celular e internet podem ser proibidas temporariamente de comercializar novas linhas em Manaus.

A suspensão das vendas será solicitada por meio de uma representação que será protocolizada, nesta terça-feira (1), às 11h30, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na rua Borba, 698, Cachoeirinha, zona Sul da cidade.

A representação será apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM) em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). “Vamos pedir para que as operadoras sejam proibidas de vender novas linhas até que o consumidor possa sentir a melhoria nos serviços de telefonia celular e internet em Manaus”, afirmou o presidente da Comdec/CMM, vereador Álvaro Campelo (PP).

A decisão de agir contra as operadoras da região foi tomada desde o último dia 16 de agosto, quando foi realizada uma Audiência Pública, proposta por Álvaro Campelo, na CMM. Na ocasião, as empresas Vivo, Oi, Tim e Claro tiveram a chance para dar explicações sobre a má qualidade dos serviços prestados na cidade, mas fracassaram na tentativa de sanar as dúvidas existentes sobre os motivos das constantes falhas no sistema de telefonia móvel em Manaus. “Nós nos debruçamos com calma sobre a representação, que agora está pronta e será apresentada para que a Anatel tome as devidas providências”, declarou o progressista.

Anatel

Álvaro Campelo ressaltou que após o recebimento da representação, a Anatel terá um prazo de 10 dias para tomar as providências necessárias contra as operadoras. Ele ressaltou que se a agência fiscalizadora não se manifestar sobre o assunto, ela poderá sofrer também uma representação por se omitir diante de um fato tão grave que viola os direitos dos consumidores em Manaus. “Se a Anatel não tomar providências, vamos ingressar com uma ação contra a inércia da agência fiscalizadora”, enfatizou Álvaro Campelo.

Conforme dados da Comdec/CMM, entre as principais denúncias apresentadas pelos usuários contra as operadoras de celular está a queda constante das ligações, demora na entrega das mensagens, baixo sinal da internet, falhas na rede 3G e até mesmo o sumiço de créditos.

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