A Câmara Municipal de Manaus dará início, na segunda-feira (23), aos trabalhos de análise do Plano de Mobilidade Urbana da cidade de Manaus (PlanMob). O primeiro ato será logo pela manhã, após a deliberação do projeto encaminhado ontem (18) pela Prefeitura de Manaus à CMM. Na oportunidade, será realizada a reunião de instalação da Comissão Especial de Análise do PlanMob (Comeplam), que promoverá, ao longo dos próximos dias, cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar as propostas à sociedade civil organizada.
“Vamos fazer um amplo debate na cidade em torno desse tema. Vamos trazer a sociedade para dentro da Câmara para que junto com os técnicos e especialistas possamos formatar um Plano de Mobilidade exequível para a nossa capital. É importante que todos participem”, destacou o presidente da Comissão Especial, vereador Felipe Souza (PTN).
Além de Felipe, compõem a comissão os vereadores Elias Emanuel (PSDB) que atuará como relator, Arlindo Júnior (Pros), Glória Carratte (PSD), Joelson Silva (PHS), Socorro Sampaio (PP) e Waldemir José (PT). A comissão será responsável por realizar as audiências públicas, receber as propostas de emendas, fazer um estudo aprofundado sobre a matéria, bem como emitir parecer técnico a respeito do projeto de lei e das possíveis emendas apresentadas.
Conforme o projeto que já está disponibilizado no site da CMM, o PlanMob reúne 29 programas e dez diretrizes: a requalificação do Transporte Coletivo Urbano; implantação do sistema cicloviário de Manaus; requalificação de calçadas; ampliação e reconfiguração da malha viária; melhoria no trânsito e redução de acidentes; articulação com o transporte intermunicipal; tratamento e ampliação do transporte hidroviário municipal; tratamento do transporte de cargas; reestruturação da gestão da mobilidade e o acompanhamento e controle da política de mobilidade urbana .
A proposta será objeto de revisões e atualizações periódicas, alternadas entre si, a cada cinco anos. O texto prevê entre outros pontos a instituição do Conselho de Mobilidade Urbana de Manaus, como órgão consultivo do município.
As audiências públicas ocorrerão nos dias 24 e 30 de novembro e de 1 a 3 de dezembro, sempre às 14h, no Plenário Adriano Jorge da CMM. Sendo a primeira, dia 24, destinada à apresentação do Plano. Nos dias 26 e 27 de novembro, os vereadores sairão às ruas para divulgar as datas das audiências.
O relator do PlanMob na CMM, vereador Elias Emanuel disse que a previsão da Câmara é de votar a proposta final no dia 17 de dezembro.
A partir de segunda-feira (23), o e-mail [email protected] estará recebendo as propostas para o PlanMob.
