CMM cria frente parlamentar para defender a BR-319

CMM cria Frente Parlamentar para defender a BR-319
CMM cria Frente Parlamentar para defender a BR-319
CMM cria Frente Parlamentar para defender a BR-319

Manaus – Ainda esta semana a Câmara Municipal de Manaus deve aprovar a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 e uma moção de repúdio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo emperramento das obras de reconstrução da estrada, não ter comparecido à audiência pública da tarde desta segunda-feira (16), que discutiu a manutenção da rodovia, sob a alegação de que o licenciamento ambiental é conduzido pela Diretoria de Licenciamento, que fica em Brasília, exiguidade de tempo para comparecer à reunião e pelo fato de a diretoria do órgão, no Amazonas, não dispor de servidor inteirado do assunto e com agenda disponível.

A decisão foi tomada ao fim da audiência pública, realizada no plenário Adriano Jorge, pela Comissão de Transporte Viação e Obras Públicas da CMM, presidida pelo vereador Rosivaldo Cordovil (PTN), que atendeu a uma solicitação do vereador Walfran Torres (PTC). Ele e quase todos os presentes na reunião interpretaram como “inconsistente e uma demonstração de falta de interesse” a justificativa apresentada pela diretoria local do Ibama para a ausência do órgãos na reunião.

Walfran, que participou da caravana que viajou de Porto Velho a Manaus pela BR-319, no mês de outubro passado, chamou a atenção para o abandono das famílias que vivem isoladas e abandonadas ao longo da rodovia, e precisam ter a sua dignidade e cidadania resgatadas enquanto alguns poucos tiram proveito do abandono da estrada. “Não entendo porque o Ibama coloca tantos embargos na obra. O poder público precisa assumir uma posição e dar condições de vida àqueles que vivem na área de influência dessa importante via de integração”, afirmou.

Integração

Na abertura da reunião o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Jose Fábio Porto Galvão), fez um retrospecto do estagio atual das obras na parte central da estrada, que continuam paralisadas por força de uma decisão da Justiça Federal, a pedido do Ibama, mesmo após a suspensão do embargo administrativo feito pelo órgão de proteção ambiental.

Fábio Galvão, que fez uma série de restrições às exigências feitas pelo Ibama, inclusive a reprovação de estudos de impacto ambiental contratados à Universidade Federal do Amazonas, informou que há a expectativa de que nos próximos dias a Justiça Federal determine o desembargo dos serviços na parte central da estrada, que tem totalmente em condições de trafegabilidade até o quilômetro 200 e o trecho em o município de Humaitá e Porto Velho (RO).

A recuperação total da BR 319, começa a ganhar grandes e importantes apoios
A recuperação total da BR 319, começa a ganhar grandes e importantes apoios

O engenheiro Orlando Cabral Holanda mostrou ser profundo conhecedor da problemática das rodovias do país, especialmente na Amazônia. Holanda, que trabalhou na construção da BR-319 na década de 70, disse que a rodovia ao lado da BR-174 (Manaus-Boa Vista), são frutos da política de integração da região durante os governos militares. O projeto de construção da Manaus-Porto Velho, segundo ele, foi desencadeado pelo governo do Amazonas com respaldo da administração federal.

Ele reconheceu que as condições climáticas da região sacrificam a construção de estradas. “Precisamos das rodovias como necessitamos das ferrovias e hidrovias, porque carecemos de oferta de transportes”, observou, As estradas na Amazônia – sustentou — não funcionam se não forem asfaltadas. A BR-319, embora corte uma região geologicamente nova, sem grandes elevações, é imprescindível na integração do Amazonas com o resto do país, com o oceano Pacífico, vai criar oportunidades de desenvolvimento, Como brasileiros que somos, temos direito à integração.

Engajamento

O engenheiro Afonso Lins reportou-se ao montante de recursos que já foram gastos pelo Dnit com licenciamentos ambientais, e quanto a existência de um documento do Tribunal de Contas da União (TCU), informando que o Ibama exagerou em sua competência nas exigências sobre a BR-319.

Lins questionou  ausência do órgão na audiência pública. E observou que o problema da Manaus-Porto Velho não é técnico, mas sim político. “Não existe interesse em se autorizar o Dnit a executar as obras de recuperação da estrada. Falta boa vontade dos organismos de licenciamento”, declarou, aduzindo que “o maior impacto que se poderia causa ao meio ambiente já ocorreu lá atrás, quando a estrada foi aberta”.

“Estamos em mais uma audiência pública para juntar esforços”, declarou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, para explicar que já participara de diversas outras sobre a recuperação da BR-319  que, infelizmente, não deram em nada por falta de engajamento das forças vivas do Estado.

Após lamentar o descaso que levou a estrada a ser relegada ao abandono e as ausências de representantes do Ibama, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Azevedo defendeu a reconstrução da estrada, que vai pôr fim ao isolamento e viabilizar novas alternativas econômicas para se somar ao Polo Industrial de Manaus e incrementar o desenvolvimento do Amazonas.

“A recuperação e reabertura da Manaus-Perto Velho não deve ter partido. O único partido que precisamos abraçar é o Amazonas. Temos carência de infraestrutura; precisamos criar outras matrizes econômicas que, hoje, depende exclusivamente do polo industrial”, declarou Nelson Azevedo, acrescentando que “a luta em defesa da estrada exige envolvimento, comprometimento e interesse”.

O presidente da Câmara Municipal do Careiro Castanho, vereador Waldemar Felizardo, e o representante do Movimento em Defesa da BR-319,  André Marcilio, criticaram a ausência de parlamentares, especialmente dos deputados estaduais e integrantes da bancada federal e de um maior número de vereadores.

Essa rodovia de integração, a BR-319, precisa voltar a operar  para o bem da região
Essa rodovia de integração, a BR-319, precisa voltar a operar para o bem da região

Eles também cobraram um maior engajamento do governador José Melo; do vice Henrique Oliveira; e do prefeito Arthur Neto na luta em defesa da rodovia.

Da audiência púbica também participaram os vereadores Waldemir José (PT) e Marcel Alexandre (PMDB); o representante do Comando Militar da Amazônia,major Reginaldo Oliveira; o engenheiro Manuel Gonçalves Guerra: os vereadores Júnior Melo, Bastos, Francisco Mário, Gleison Mesquita, Conceição Moura e Isaac Lima, do Careiro Castanho: vereadora Régia Trindade, da Câmara Municipal de Humaitá; e Marlete Brandão, da Câmara Municipal de Canutama.

Amazonianarede-CMM

 

 

 

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