Manaus, AM – A Câmara Municipal de Manaus aprovou reajuste salarial dos professores de 9,28%, aumento salarial segue para sanção do prefeito. Já o reajuste de 9,9% foi feito aos 12,5 mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (08), o reajuste salarial de 9,28% para os professores da rede pública municipal de ensino. De acordo com o líder do Prefeito na Câmara, Vereador Elias Emanuel, o percentual de aumento atende a reivindicação do sindicato da categoria.
“Tivemos pressa em resolver essas questões (da data-base), porque há uma ansiedade para os reajustes tanto dos servidores da Educação quanto da Saúde”, explicou.
O Presidente da Associação do Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), Lambert Melo, protestou contra o aumento salarial.
“Não concordamos e não aceitamos essa proposta apresentada com a conivência do Sindicato, que não representa mais a categoria. A proposta traz prejuízo para a categoria, pois o 13º salário será calculado em cima dos 5% e não dos 9,28%”, disse ele, assegurando que a proposta infringe a lei da data-base da categoria. Também falaram contra o reajuste da forma como foi aprovada a professora Elma Sampaio e o professor James Maia, integrantes da Asprom.
Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 106/2016, do Executivo Municipal, que concede reajuste de 9,9% aos 12,5 mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). De abril a dezembro, o impacto na folha da Semsa será de R$ 19 milhões.
O aumento será dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 5% a ser paga na folha de junho retroativa a 2 de abril e a segunda, de 4,9%, a partir de 1º de janeiro de 2017. Agora, o PL segue para sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Após intenso debate, a proposta foi aprovada no Plenário com votos contrários da bancada petista, após pareceres favoráveis das comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), Comissão de Saúde (Comsau) e de Serviços Públicos (Comserp), em reunião conjunta na Sala de Comissões, após deliberação do PL no Plenário durante a Ordem do Dia.
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