Macapá, AP – Encontrar local para estacionar veículos em Macapá se tornou uma tarefa complicada. Para organizar, principalmente o centro da cidade, a Prefeitura de Macapá irá inserir estacionamentos rotativos, que já está em fase de licitação.
Esse não é o único problema relacionado à falta de locais para estacionar. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) recebe diariamente inúmeras denúncias sobre empresários que colocam cones em estacionamentos e passeios públicos, impedindo a população de utilizar as vagas, o que é proibido.
Diante das reclamações, a CTMac iniciou nesta semana envio de ofícios orientando os empresários sobre essa prática proibida. Os comerciantes estão sendo avisados, mas, em breve, se continuarem com a infração, serão notificados extrajudicialmente.
“Já expedimos alguns ofícios para os estabelecimentos comerciais que recebem o maior número de reclamações. No decorrer deste mês outros estabelecimentos que não cumprem com a norma também serão notificados”, disse ontem o diretor de trânsito da CTMac, Kim Duarte.
Ilegalidade
A utilização de cones ou objetos em espaços públicos, sem que possua autorização do órgão executivo de trânsito municipal, é proibida. Os comerciantes que insistirem em reservar vagas em locais públicos serão autuados conforme o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa para quem utiliza de cones e objetos para demarcar estacionamento ou utilização destes equipamentos para restringi-lo. Somente farmácias têm autorização para reservar estacionamentos para os clientes por se tratar de caso de necessidade pública.
Para denunciar irregularidades relacionadas ao trânsito e transporte de Macapá, a CTMac recebe as reclamações por meio do Disk Denúncia: 3201-1201. A central funciona de segunda à sexta-feira, em horário comercial.
Fonte: Diário do Amapá
