Amazonas – Mais de um ano após as eleições de 2014, ainda há 100 processos relacionados ao pleito aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os magistrados da Corte julgaram mais de 1,9 mil processos das eleições do ano passado. Os processos pendentes serão julgados em 2016.

Nas eleições de 2014  – quando os eleitores foram às urnas para eleger presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais –,  as suspeitas de irregularidades cometidas geraram 2.015 processos eleitorais no judiciário amazonense.

Segundo o TRE-AM, do total de processos relativos às eleições do ano passado 1.915 foram julgados, restando ainda 100 processos pendentes de julgamento. O índice de ações eleitorais concluídas é de 95%. Os dados integram um levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que foi atualizado no último dia 16 de dezembro.

A maioria das irregularidades especificadas nos processos é relacionada com “condutas vedadas a agentes públicos e transgressão, em tese, à propaganda no período eleitoral”, segundo TRE.

Previsão de julgamento
O tribunal informou que nas classes processuais que aguardam julgamento não há réus ou acusados figurando como partes. A previsão do Tribunal Eleitoral é que os processos pendentes serão julgados em fevereiro, ou seja, após o recesso forense que ocorre entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. Durante o período de recesso todos os processos em trâmite na sede do órgão e nos cartórios eleitorais terão os prazos processuais suspensos.

Questionado o TRE sobre a pendência da pauta de julgamentos das eleições de 2014, mas não obteve resposta sobre o atraso. “Não compete à Secretaria Judiciária responder pelos magistrados da Corte, os motivos são vários e cada relator deve responder pelos seus processos, todavia, faltam apenas 100 processos, ou seja, em média 16 por relator, sendo assim, acreditamos que em fevereiro todos estarão julgados, considerando o advento do iminente recesso”, informou comunicado do órgão ao G1.

Pedidos de vista

Pedidos de vistas são fatores que colaboram para uma tramitação mais demorada dos processos no Tribunal Regional Eleitoral. As representações eleitorais que pedem a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), estão entre os casos que sofreram adiamentos e suspensões por pedidos de vista.

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