Amazonas – A Caixa Econômica Federal deverá licitar ainda este ano pelo menos 52 casas lotéricas no Amazonas deverão passar pelo processo licitatório da Caixa Econômica Federal, previsto para iniciar em outubro e se estender pelos próximos três anos. Segundo a Caixa, em todo o país, mais de 6 mil unidades devem participar da licitação.
De acordo com a Caixa, a ação visa regularizar a concessão de 6.104 das 13.241 lotéricas em funcionamento que têm contratos anteriores a 1999, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999.
Até então, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Caixa. Além disso, o processo permitirá melhorar o serviço prestado aos clientes por conta da padronização dos espaços.
Critérios
Os critérios para o certame foram publicados, no último dia 5, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o regulamento, por ano, serão licitadas 2 mil lotéricas, divididas em lotes de 500 unidades a fim de facilitar o processo. O primeiro edital será lançado em 22 de outubro e os contratos, que começam a ser assinados em 2016, terão 20 anos de duração e poderão ser prorrogados por igual período.
Os atuais donos de lotéricas poderão participar do processo, que será realizado via pregão eletrônico. A Caixa frisou que vencerá quem der o maior lance. Segundo o vice-presidente de Varejo e Atendimento da Caixa, José Henrique da Cruz, o lance mínimo será estipulado para cada lotérica em função dos perfis diversos. Verificada toda a documentação, o vencedor deve assinar o contrato no prazo de 180 dias.
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