A poucos dias para a tradicional Festa do Cupuaçu, no município de Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), realizou uma blitz educativa em hotéis, restaurantes e agências bancárias da cidade.
De acordo com a coordenadora da CDC-Aleam, Michele Braga, na ação, feita em parceria com a Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa) e a Secretaria de Saúde de Presidente Figueiredo, foram encontradas diversas irregularidades, principalmente nos bancos e restaurantes. “Encontramos banheiros em péssimas condições de higiene, além de baratas e aranhas na cozinha de um restaurante, alguns produtos alimentícios com o prazo de validade vencido e outros armazenados de forma imprópria ao consumo. Todos esses produtos já foram descartados. Nas agências bancárias há o descumprimento da Lei das Filas. Nenhum dos estabelecimentos visitados possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Michele Braga.
Também foi constatada a falta de avisos aos consumidores de forma clara. Entre eles, preços, formas de pagamentos, horário de funcionamento desses locais, informações sobre cobrança de taxa de serviços, além da aceitação ou não de cartões de créditos e cheques.
Placas com a proibição do fumo foram colocadas nesses locais, pelos fiscais da CDC- Aleam. A fiscal da Dvisa, Tereza Maria, afirmou que todos os estabelecimentos fiscalizados foram autuados e terão o prazo máximo de 15 dias para a regularização. “Após a notificação, esses estabelecimentos devem se adequar às normas de higiene e aos padrões de atendimento. Caso contrário, deverão ser interditados. A população não pode ser mal atendida e, muito menos, ser exposta á riscos de saúde”, afirmou a fiscal.
Os proprietários de restaurantes do município de Presidente Figueiredo deverão se apresentar na sede da Vigilância Sanitária na próxima segunda-feira (2). Um relatório final elaborado por todos os órgãos envolvidos na fiscalização será encaminhado ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que tomará as devidas providências.
O deputado Marcos Rotta, presidente da CDC-Aleam, destacou que a Blitz foi feita para orientar os proprietários desses estabelecimentos, já que a Comissão de Defesa do Consumidor recebeu diversas denúncias.
“Fizemos uma blitz educativa e não punitiva, para ensinar aos fornecedores a forma correta de prestar serviços aos consumidores, de acordo com o que determina a Lei. No próximo fim de semana, a cidade vai receber muitos visitantes, devido à festa do cupuaçu, e é claro que todas as pessoas querem ser bem atendidas. É preciso que os proprietários de estabelecimentos comerciais saibam sobre as suas obrigações legais, para que não haja nenhuma atividade abusiva, principalmente em relação a preço e qualidade. Acredito que essa blitz foi positiva porque os empresários se comprometeram a se adequar à Lei e esperamos que, dessa forma, os consumidores possam de fato ser atendidos com serviços de qualidade”, afirmou Rotta.
Qualquer denúncia relativa aos direitos do consumidor pode ser feita à Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam por meio do telefone 3183-4451.
Fonte: Aleam
