Amazonianarede/Aleam
Manaus – Por estar comercializando produtos impróprios para consumo humano foram apreendidos no supermercado Carrefour, no centro de Manaus, durante blitz realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento Municipal de Vigilância (DVisa) e o Procon/AM, que autuou o estabelecimento e ainda aplicou uma multa de R$ 30 mil.
Dos produtos apreendidos, a maioria era perecível — carne, frango, peixe, linguiça, pizza e iogurte — que, segundo a DVisa, estava completamente fora dos padrões para consumo humano. Conforme o órgão, o material estava mal acondicionado (sem congelamento ideal).
De acordo com o fiscal da DVisa, Augusto Júnior, os produtos foram apreendidos por estarem fora das especificações recomendadas pelo distribuidor: acondicionadas em temperatura abaixo de 12º. “O estabelecimento tem de atender as exigências do produtor para garantir a saúde dos respectivos alimentos e, consequentemente, resguardar a saúde do consumidor”, disse o fiscal.
O departamento municipal lavrou um auto de infração ao estabelecimento, que ainda pode ser penalizada com uma multa, após análise do relatório de fiscalização.
A sequência de irregularidades foi confirmada pelos fiscais do Procon/AM que retiraram das prateleiras itens não perecíveis (biscoitos e enlatados) fora da validade, sem informação nutricional e embalagens adulteradas.
O material apreendido foi inutilizado no próprio estabelecimento e encaminhado para a lixeira municipal de Manaus. “Com a apreensão desses produtos, o Carrefour foi autuado e multado pelo Procon/AM em R$ 30 mil”, afirmou o chefe da fiscalização do Procon/AM, Antônio Gesta. A empresa tem 15 dias para recorrer da multa.
O consumidor que encontrar algum tipo de irregularidade pode fazer a denúncia ao Procon-AM pelos telefones 0800-921-512 ou 3215-4001/4002.
A coordenadora da CDC/Aleam, Michele Braga, explicou que a ação é de rotina, mas é realizada com base em denúncias feitas na Comissão. “Recebemos reclamações contra o Carrefour e, durante fiscalização, as irregularidades foram constatadas. A empresa será penalizada, pois encontramos produtos com data de validade vencida, sem procedência e inapropriados para consumo. Mas precisamos contar ainda mais com a população, que deve denunciar as irregularidades, sempre exigindo os seus direitos como consumidor”, concluiu.
