Amazonas – Com a presença do procurador da República que integra a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Athayde Ribeiro Costa, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) lançou na sexta-feira, a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”
.O objetivo é recolher assinaturas da população para pressionar o Congresso Nacional a colocar na pauta de votações as medidas que agrupam 20 anteprojetos de lei elaborados pelo MPF e já enviados ao Congresso e que tramitam no Legislativo federal. A meta é alcançar 1,5 milhão de assinaturas.
A campanha está sendo lançada pelas procuradorias regionais de todo o país e a iniciativa partiu do próprio Ministério Público a partir das investigações da Lava Jato, que trouxe à superfície um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil. Athayde, que já chefiou o MPF-AM no período de 2008 a 2012, explicou que essas dez medidas foram elaboradas para forçar a mudança na legislação brasileira, punir as práticas de corrupção e coibir o favorecimento inapropriado aos corruptos, como a prescrição dos crimes, o que tem ocorrido no atual sistema de leis.
“É para combater esse mal. Nós discutimos os problemas que mais agravam o resultado das operações e condenações, diante disso elegemos algumas situações para tentarmos dar uma contribuição ao sistema. Por isso há a necessidade de engajar toda a sociedade na coleta das assinaturas para que, de posse de 1,5 milhão de assinaturas, possamos encaminhar ao Congresso Nacional e a sociedade se beneficie com a melhoria das leis”, explicou Costa.
O procurador contou que a ideia de um sistema mais rigoroso nas punições surgiu principalmente por conta dos resultados das operações. Costa que é um dos membros da força-tarefa da operação Lava Jato, disse que as análises continuam e comentou que compor o time de investigações é uma das grandes experiências em sua carreira.
“Fazer parte da força-tarefa é uma experiência honrosa e única na carreira de qualquer procurador da República. Avalio que nós temos que nos dedicar cada vez mais para que tenhamos condições de cumprir com o nosso dever. A operação continua, mas o MPF não pode pôr em evidência situações que não estão públicas”, disse.
A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, informou que as 62 comarcas do Estado disponibilizarão o abaixo-assinado para a população, assim como os fóruns da capital e na própria sede do tribunal. “Apoiamos o MPF para mostrar nossa indignação e tornar público esse sentimento que assola o povo brasileiro”, disse a magistrada.
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