Câmara vai cortar supersalários de 1.300 servidores

(Foto: Agência Câmara)

Estimativa aponta 676 servidores ativos e 690 inativos que deverão ter corte. Medida leva a economia de R$ 70 milhões na folha de pagamento anual da Casa.

Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados também prepara o corte dos supersalários de seus servidores na folha de pagamento a partir deste mês. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, solicitou nesta quinta-feira um levantamento do número de funcionários que recebem acima do teto constitucional (28 059 reais). O deputado federal cumpre decisão estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 14 de agosto.

Estudos preliminares mostram que mais de 1.300 servidores recebem acima do teto. Uma primeira estimativa da Câmara aponta que 676 servidores ativos e 690 inativos deverão ter corte nos salários. Com isso, os gastos anuais da Casa com a folha de pagamento devem diminuir em 70 milhões de reais. Alves promete apresentar a lista completa dos servidores atingidos em reunião da Mesa Diretora marcada para a próxima terça-feira.

Os supersalários ocorrem por causa do acúmulo de gratificações e benefícios. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) diz que vai contestar a determinação do Tribunal de Contas da União no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Mesa Diretora do Senado anunciou nesta quinta-feira que o corte nos supersalários passa a valer na folha de pagamento deste mês. No entanto, ao contrário da orientação do TCU, foisuspenso a devolução dos valores recebidos a mais nos últimos anos. Os servidores não terão de ressarcir os cofres públicos enquanto o TCU não der a palavra final sobre o caso.

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