Câmara Municipal debate habitação em Manaus nesta segunda-feira (23)

(Foto: Alfredo Fernandes – Agecom)

Órgãos públicos e movimentos sociais foram convidados a expor os problemas e sugerir soluções para o setor da habitação em Manaus, nesta segunda-feira (23).

A reunião temática acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), às 14h, e faz parte do cronograma de trabalho da Comissão que revisa o Plano Diretor de Manaus na Casa.

A discussão é a segunda de uma série de cinco reuniões que abordarão temas essenciais para os moradores e para o planejamento e desenvolvimento da cidade como mobilidade urbana, meio ambiente e questões que envolvem os setores produtivos, as entidades de classe e instituições de ensino.

Ainda durante essa próxima semana – quinta (26), às 14h – as entidades de classe e instituições de ensino serão o foco das discussões da terceira reunião temática da Câmara. Faculdades, sindicatos, IBGE e conselhos regionais serão ouvidos pelos vereadores e terão espaço para propor mudanças no Plano Diretor apresentando Emendas. A reunião também acontecerá no Plenário da CMM.

Foram convidados a participar da reunião sobre habitação nesta segunda (23), representantes da Superintendência da Habitação (Suhab), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seminfh), do movimento Cáritas, Movimento por Moradia, Movimento por Moradia Mulheres Orquídea, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Central Única das Comunidades de Manaus (CUC).

Audiências Públicas

Além das reuniões temáticas, as Audiências Públicas sobre as sete Leis que fazem parte do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus continuam acontecendo às terças e quartas, sempre às 14h, até o dia 8 de outubro.
Nesta terça (24), a população poderá acompanhar a discussão sobre o Código de Obras e Edificações de Manaus (Projeto de Lei Complementar 002/2013). Na quarta (25), a Audiência abordará o Código de Postura (PLC 004/2013).
Emendas

Desde 17 de setembro está aberto o prazo para a apresentação de Emendas ao Plano Diretor. O prazo final é 8 de outubro. As sugestões serão avaliadas pelo relator da Comissão Especial que revisa o conjunto de Leis do Plano Diretor, Elias Emanuel (PSB), que apresentará o parecer às matérias e analisará as propostas de Emendas de técnicos, parlamentares e dos cidadãos.

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