A Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorizou o Executivo Municipal a contrair empréstimo no valor de US$ 52 milhões junto ao Organismo Multilateral de Crédito, a ser utilizado no Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), que consiste na construção de 72 unidades de ensino.
O PL 182, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (11) durante a reunião compensatória do dia 16 de junho, realizada nesta quarta-feira (11), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“A prefeitura começa a dar um grande passo para eliminar de vez os prédios alugados e construir escolas confortáveis e modernas. m problema que há muitos anos já se arrasta na cidade de Manaus e graças a Deus agora começa a se materializar efetivamente o fim dos prédios alugados”, afirmou após a aprovação do projeto o presidente da Casa Legislativa, vereador Bosco Saraiva (PSDB).
Segundo ele, o empréstimo conseguido pela Prefeitura de Manaus junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) inicia uma nova etapa na educação do município. “É dessa forma que a administração do prefeito Arthur Virgílio continua avançada”, afirmou.
Os recursos serão utilizados também no fortalecimento e melhoria da qualidade da educação por meio de projetos pedagógicos e reforço escolar, aceleração da aprendizagem, seleção e formação de professores-formadores, gestão, monitoramento e avaliação do desempenho escolar.
A autorização do empréstimo foi aprovada por unanimidade dos presentes, após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Embora tenha gerado discussão em plenário, todos foram unânimes em ressaltar a importância dos recursos para a educação e para ajudar a colocar um fim no aluguel dos prédios, nem sempre todos adequados para abrigar alunos da rede pública municipal.
Fabrício Lima (SDD), por exemplo, exigia apenas que as secretarias de Finanças (Semef) e da Educação (Semed) detalhassem mais a respeito de onde seriam investidos esses recursos, onde as escolas seriam construídas para atender plenamente as indagações dos vereadores.
Massami Miki (PSL) queria saber quando o organismo internacional liberaria o crédito e a forma de ressarcimento posterior. Apesar dos questionamentos, os vereadores votaram favorável ao PL.
Também agiram da mesma forma os vereadores Marcel Alexandre (PMDB) e Gilmar Nascimento (PDT), que consideraram os investimentos em educação de fundamental importância.
Os vereadores de oposição, Waldemir José e Professor Bibiano, ambos do PT, acham salutar os questionamentos. Bibiano, inclusive, lembrou o quadro denunciado no aluguel de prédios. “Temos um quadro denunciado (aluguéis) e entendemos que essa situação precisa ganhar novas feições. Um quadro que traz questões maléficas e que, no mínimo, precisa melhorar suas estruturas”, disse.
‘Anseio da cidade de Manaus’
Presidente da Comissão de Educação, a Professora Therezinha Ruiz (DEM) garantiu que o Banco Mundial (BID), de onde o empréstimo virá, tem uma consultoria que se o projeto não estiver dentro dos padrões exigidos, não passa de jeito nenhum. “Portanto, a aplicação desses recursos é importante para Manaus”, garantiu.
Líder do prefeito na CMM, o vereador Wilker Barreto explicou que o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal, é o grande anseio da cidade de Manaus e responde a vários debates e temas ocorridos ao longo do semestre. “É fato que as escolas alugadas estão atendendo as condições mínimas, mas os recursos do tesouro internacional para a infraestrutura vai permitir a construção de novas unidades das 150 alugadas”, disse ele, ao afirmar que a matéria era consenso na Casa Legislativa.
Também se posicionaram favoravelmente na discussão do Projeto, os vereadores Mário Frota (PSDB), Roberto Sabino (Pros), Professora Jaqueline (PPS), Professor Samuel (PPS), Rosivaldo Cordovil (PTN), Luís Mitoso (PSD), Carlos Alberto (PRB) e Arlindo Júnior (Pros).
Texto: Nely Pedroso – Foto: Robervaldo Rocha – DIRCOM/CMM
