Brasil – São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios. Uma mulher é morta a cada duas horas no país.
O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.Homicídios
Homicídos
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens.
Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.135 no ano passado, ante 1.047 em 2017.
O levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mapa doss casos de feminicídios ano a ano no país
O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,7% em relação ao ano anterior)
Do total, 1.135 são feminicídios (número maior que o registrado em 2017).
Diferentemente de anos anteriores, apenas um estado ainda não contabiliza os feminicídios: Mato Grosso
Oito estados registram um aumento no número de homicídios de mulheres; 15 contabilizam mais vítimas de feminicídio em 2018
Roraima é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 10 a cada 100 mil mulheres
Acre, lidera em feminicídio
Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídio, há uma maior notificação desses casos — ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídio, e não apenas como homicídio doloso. Diferentemente de anos anteriores, apenas um estado diz não possuir informações referentes ao crime: Mato Grosso.
Segundo a Secretaria da Segurança do estado, a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal trabalha apenas com dados dos boletins de ocorrência. “O feminicídio é uma circunstância que é apurada durante a investigação ou na fase processual”, diz.
Como foram considerados apenas os dados das secretarias da Segurança, Mato Grosso foi o único estado sem o número de feminicídios (no levantamento anterior, a reportagm obteve um número com a Corregedoria do Estado; a secretaria afirma, porém, que esse dado não pode ser comparado com o de outros estados e, por isso, ele não foi utilizado).
Transparência
Doze estados não possuem dados de feminicídio de 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm a estatística também para 2016.
Veja os estados que ainda registram problemas nos dados de 2017 e 2018:
Amazonas
No Amazonas a secretaria diz que os dados de homicídio de mulheres de 2018 se referem apenas a Manaus, “que concentra 90% dos casos”. Os dados completos só devem ser divulgados em dois meses
Ceará: os dados de 2017 estão incompletos. A assessoria de análise estatística e criminal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social diz que apenas no fim de 2017 foi implementada a categoria de feminicídio no Sistema de Informação Policial.
A Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de CVLI, no entanto, fez um levantamento e identificou as mulheres vítimas de feminicídio em 2017 em Fortaleza e na região metropolitana da capital
Mato Grosso: a secretaria afirma que não tem dados de feminicídio para nenhum ano porque a fonte de análise são os boletins de ocorrência, e o feminicídio é apurado apenas durante a investigação ou na fase processual
Paraíba: os dados de feminicídio de 2018 se referem apenas ao período de janeiro a setembro. Os dados do último trimestre ainda não foram divulgados
Rondônia: o governo não informa os dados de feminicídio de 2017
Sergipe: o governo diz que só possui os dados de feminicídio de 2017 da região metropolitana de Aracaju (que engloba também os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros)
Tocantins: o governo diz que não tem dados de feminicídio de 2017 especificados
Maior taxa de feminicídios
O Acre é o estado com a maior a taxa de feminicídios do país: 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Além disso, possui a terceira maior taxa geral de homicídios contra mulheres: 8,1 a cada 100 mil pessoas.
O governo do estado diz que o aumento da criminalidade contra mulheres se deve ao envolvimento das vítimas com facções criminosas.
Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.
“O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores”, diz.
Um dos casos investigados como feminicídio no Acre é o de Guiomar Rodrigues, de 34 anos. Ela trabalhava em uma panificadora em Rio Branco e foi achada morta por estrangulamento em dezembro do ano passado, em uma área de mata.
Guiomar foi achada morta em matagal com corda enrolada no pescoço, em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal Guiomar foi achada morta em matagal com corda enrolada no pescoço, em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
O principal suspeito do crime é o sargento da reserva da Polícia Militar José Eronilson Brandão, de 51 anos, com quem ela tinha um relacionamento extraconjugal. O crime foi motivado, segundo a polícia, porque a vítima descobriu que estava grávida. Ele está preso em Rio Branco e nega o crime.
“Estava grávida de quatro meses e tinha um caso com o policial, que era vizinho. Ela veio me contar isso depois que ficou grávida, conversamos muito e ela abriu o jogo”, conta uma prima de Guimar, que pede para não ter o nome revelado. “Tinha de um a dois anos esse relacionamento, foi quando ficou grávida. Soube na quinta, no sábado ele a matou.”
Feminicídio x homicídio
Segundo o delegado Martin Hessel, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHH) em Rio Branco, o caso de Guiomar foi enquadrado como feminicídio por causa da relação que ela mantinha com o acusado, bem como pelo fato de que estava grávida.
“[Foi um feminicídio] por conta da gravidez. Ele é apontado como genitor dessa criança, e por essa relação de proximidade entre os dois. Por isso se enquadra dentro da qualificadora do homicídio”, diz. O delegado explica que a investigação do feminicídio tem características próprias.
“Normalmente, nos casos de feminicídio, há uma relação de proximidade entre o agressor e a vítima, uma relação de confiança entre as partes, e isso coloca normalmente a mulher como a parte vulnerável da relação”, afirma o delegado Martin Herrel, de Rio Branco.
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