Manaus – A arrecadação da Receita Federal do Amazonas apresentou queda de 7,8% em março, em relação à igual período do ano passado, sem levar em conta a inflação do período de 13,68%.
Segundo o titular da Delegacia da Receita Federal, Leonardo Barbosa, o principal fator que levou a esta redução está relacionado ao consumo de bebidas.
O setor apresentou R$ 93.750.388 milhões de arrecadação a menos que em março do ano passado. Os principais déficits do setor foram de 63% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 63% no Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“É realmente uma dificuldade que o setor está enfrentando, desde o final do ano passado. Temos a informação técnica de que há uma queda no faturamento desses segmentos. Com a perda de faturamento, consequentemente reduz o valor que a empresa teria que pagar”, explica Leonardo Barbosa.
O setor de bebidas está com dificuldades desde outubro do ano passado, quando foram apresentadas as primeiras baixas. No entanto, em fevereiro do ano passado o setor foi o que apresentou uma das maiores altas.
“Como acompanhamos mês a mês, há meses em que ela sinaliza uma recuperação, mas no outro mês já volta a apresentar uma queda. Esse mês especificamente ela sinalizou uma queda bem acentuada. A tendência para o setor atualmente é sempre apresentar queda. Mas esse mês especificamente ela sinalizou uma queda bem acentuada,” enfatizou.
A arrecadação por IRPJ apresentou um decréscimo de 15,8% puxado, sobretudo pelo setor, que teve -61% de arrecadação. Os dados se repetiram em questão ao CSLL, que apresentou queda de 24,5%, sendo 63% da parte de fabricação de bebidas.
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) foi o tributo com a maior queda do mês, 48,5%. Novamente o destaque fica por conta do setor de bebidas. A análise por rubrica do tributo demonstra um déficit de 25,5% na fabricação de cervejas.
Inadimplência
O delegado, Leonardo Barbosa, demonstra também preocupação quanto a questão da inadimplência. Ele explica que com a queda no faturamento, eles observam uma maior demora e omissão no pagamento dos impostos.
“Diante deste cenário a Receita Federal necessita um acompanhamento sobre esses contribuintes para evitar o aumento da inadimplência e proibição também de planejamento tributário abusivo. Outras ações que a gente deve intensificar são as ações de cobrança sobre os maiores devedores para recuperar a arrecadação ao longo dos próximos meses” complementa.
Leonardo explica que esta é a única forma de a Receita Federal tentar recuperar o crédito. “Como é uma perda por faturamento, consequentemente reduz o valor que a empresa teria que pagar. Em relação a isso a gente não pode fazer nada. Agora podemos verificar se está havendo inadimplência, se ela tem imposto a pagar e não está pagando. Esse acompanhamento é a que a gente faz para poder recuperar esse crédito”, reitera.
Acumulado do ano
No primeiro trimestre de 2013 foram arrecadados R$ 3,03 bilhões, contra R$ 2,89 bilhões de igual período do ano passado, o que dá um crescimento de 5% em relação a 2012. Além da Delegacia da Receita Federal de Manaus os números abrangem também as Alfândegas do Aeroporto Eduardo Gomes e do Porto de Manaus.
Comparativamente, a arrecadação da 2ª Região Fiscal, equivalente a região Norte excluindo-se o Estado de Tocantins, foi 0,1% maior em valores nominais, e 6,11% menor, quando corrigida pela inflação. O valor arrecadado pela Delegacia em Manaus representou, no mês, 44,7% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal. Tal participação, no mesmo mês do ano anterior, era de 47,1%.
Lei seca
A reportagem do Portal Amazonianarede vem trabalhando a alguns dias junto aos bares e restaurantes de Manaus, pelo menos os mais populares e menos sofisticados, que começam a reclamar da queda acentuada de movimento e todos culpam a rigidez da lei seca que afastou a clientela e o movimento caiu em larga escala.
“Ninguém mais para o carro para tomar uma cerveja, com medo da cadeia, suspensão da CNH e da pesada multa” – diz um dono de bar no D. Pedro, que não quis se identificar.
Outro empresário do setor ouvido pela reportagem, garante que já demitiu um funcionários em função do fraco movimento no bar. “Não dá para pagar um funcionário, se não te mais trabalho” afirma o comerciante.
Os garçons que ganham por comissão, também reclamam da diminuição nos ganhos, considerando que vivem dos famosos 10% e com o movimento em baixa, os ganhos acompanham essa queda.
(Jornal do Commercio-Redação)
