TSE dá prazo para PRTB explicar atos que podem derrubar candidatura de Marçal
Tribunal analisa recurso contra decisões da atual diretoria do PRTB, entre elas a que confirmou coach como candidato
Brasília- A presidente do TSE (Tribunal Superior...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Atuação contribui para transparência e integridade do pleito
Brasília- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras...
Simulador de Votação ajuda eleitores a se familiarizarem com a urna eletrônica
Acesse a ferramenta no Portal do TSE e se prepare para votar nas Eleições 2024
Brasília – A um mês e meio do 1º turno...
Juiz rejeita pedido para suspender registro de candidatura de Boulos
Para o juiz eleitoral, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação violaria o princípio do devido processo legal
São Paulo- O juiz...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
Registros serão analisados agora por juiz eleitoral
Brasília- A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Brasília- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Caso iniciativa seja transformada em lei, haverá uma redução média de 59% nos gastos das famílias com energia elétrica
Brasília – Um projeto de lei...
Brasil, Colômbia e México pedem dados eleitorais da Venezuela
Países cobram ainda respeito aos direitos humanos
Venezuela- Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição...
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais
Brasília – Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental...
Eleitorado do Rio de Janeiro será 4,6% maior nas eleições deste ano
Segundo o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal
Rio de Janeiro –...