Presidente Lula sanciona a Política Nacional de Cuidados
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação
Brasília – A Política Nacional de Cuidados foi sancionada...
Preso, Braga Netto é esnobado após nova tentativa de liberdade para a PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um recurso protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto, que pede a soltura do militar...
Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Texto vai a sanção presidencial
Brasília- O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a...
Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
Brasília- O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta...
Câmara aprova reforma tributária e mantém benefícios da ZFM
Na votação foram mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM), que já havia sido aprovada no Senado sob relatoria do senador Eduardo...
Relatório da Reforma Tributária é aprovado com garantias à Zona Franca
Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas defesa de Braga assegurou a excepcionalidade
Brasília – O...
Senado adia para 2025 projeto que autoriza cassinos e bingos no país
De um lado, havia um pedido de urgência para a votação da matéria (que não chegou a ser votado)
Brasília – O Senado adiou na...
STF suspende julgamento de regulamentação de redes sociais
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux são os relatores das ações analisadas
Brasília- O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento de...
Bolsonaro apresenta pedido para impedir Moraes de ser relator de suposto golpe
Segundo os advogados, há ilegalidade e arbitrariedade no fato de se permitir que o ministro continue a atuar
Brasília- A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...
PL pune pais ou mães que se apropriem indevidamente de pensão dos filhos
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Brasília – O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal...