A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), dispensou mais um processo de licitação e agora vai contratar o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) para realizar o processo de Gestão Orientada por Resultado (GPR) aos professores municipais.
O serviço custará aos cofres públicos R$ R$ 2.159.850,00. Nem o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sitram) sabe do que se trata o referido processo.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PMBV comunicou no dia 8 passado que a dispensa da licitação deverá ser informada em até três dias ao gabinete da prefeita para raticação e publicação na Imprensa Ocial, no prazo de cinco dias, como condição para ecácia dos atos. No parecer jurídico, a CPL alega que a suspensão da licitação está amparada pelo artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.
A secretária-geral do Sitram, Estela Rodrigues, disse ontem à tarde, por telefone, que o Sindicato desconhece a tal contratação, e que também não sabe a que se refere o processo de Gestão Orientada por Resultado (GPR). “Vamos averiguar a situação para depois nos posicionarmos”.
A sindicalista lembrou que no início do ano, a PMBV contratou também sem licitação, por mais de R$ 2 milhões, um instituto baiano para fornecer material didático. O problema é que a maioria dos professores reprovou os livros, alegando que o conteúdo estava fora da linha teórica do Município. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) observa Estela, fornece livros didáticos gratuitamente. “E o conteúdo é muito bom”, garante.
A falta de zelo com o dinheiro público provocou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está fazendo uma minuciosa análise no referido processo. “Fizemos assembleia com os professores sobre o material e a maioria o reprovou. Só estão usando porque foi uma imposição da SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura)”, lamentou a sindicalista.
OUTRO LADO – A Folha mandou e-mail à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) ontem à tarde, mas não houve retorno até o encerramento da matéria.(Folha BV)
