Brasilia – Sob as bênçãos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), fixada em R$ 43,1 mil por mês, os oito deputados federais do Amazonas gastaram, durante o período de recesso, R$ 158,5 mil para bancar o aluguel de jatinhos, passagens aéreas, locação de automóveis, serviços de internet e de telefonia.
Recordista em gastos no período de recesso parlamentar, o deputado Átila Lins (PSD), consumiu, em janeiro, mais do que o teto de gastos permite – R$ 43,9 mil. Deste total, R$ 40,2 mil foram usados com locação ou fretamento de aeronaves, sendo R$ 21 mil pagos à empresa Amazonaves Táxi Aéreo, e R$ 19,2 mil com a Rico Taxi Aéreo.
Átila usou ainda R$ 2,2 mil com telefonia, R$ 160 com serviços postais e R$ 1,2 mil para a passagem aérea Manaus/Tabatinga/Manaus de Angelucia Silva, no dia 8 de janeiro.
Já o deputado Hissa Abrahão (PPS), segundo colocado em gastos em período de paralisação das atividades da Câmara, usou R$ 29,5 mil com divulgação da atividade parlamentar. Deste total, pagou R$ 23 mil para a R B Ferreira Rios, responsável por enviar “mensagem eletrônicas para divulgação da atividade parlamentar” e “publicidade digital”.
A Câmara Federal permite que a Ceap seja utilizada também para custear aluguel de imóveis. Baseado nisso, Hissa utilizou, em janeiro, R$ 5 mil com o aluguel de um imóvel em Manaus, localizado na rua Rio Içá, n° 17, bairro Nossa Senhora das Graças. O deputado utilizou ainda R$ 2,9 mil com combustível, R$ 73 com serviços postais e R$ 195 com telefonia.
Silas Câmara (PSD) usou R$ 34,7 mil do Cotão durante o período de férias, sendo R$ 33,4 mil empregados na divulgação da atividade parlamentar. Imprimiu 66.998 jornais informativos na empresa Duplifolha Gráfica.
O parlamentar usou R$ 700 da Ceap ainda para custear quatro passagens aéreas de Rio Branco (Acre) para Manaus; R$ 380,44 com telefonia; R$ 100 com combustível e R$ 57,59 em serviços postais.
O deputado federal Marcos Rotta (PMDB) gastou R$ 13,7 mil da Ceap durante o período de recesso parlamentar, sendo R$ 9 mil com divulgação da atividade parlamentar; R$ 4,6 mil com combustível e R$ 117,36 com telefonia.
As despesas de Alfredo Nascimento (PR) somaram R$ 13,5 mil do Cotão durante as férias. Desse total, R$ 9,4 mil foram para a divulgação da atividade parlamentar; R$ 3,6 mil para o aluguel de um imóvel no bairro Nossa Senhora das Graças e R$ 520,75 com telefonia.
No recesso parlamentar, Pauderney Avelino (DEM) gastou R$ 8,5 mil da Cota, sendo R$ 4 mil para o aluguel de um automóvel, modelo Corolla, da empresa Super Car Locadora, em Manaus. O restante foi gasto com telefonia (R$ 1,7 mil); combustível (R$ 1,4 mil) e serviços postais (R$ 1,3 mil).
Artur Bisneto (PSDB) consmuiu R$ 5,7 mil do Cotão, sendo R$ 5,4 mil para o aluguel de um automóvel, modelo Ford Fusion, e R$ 150 com uma passagem aérea de Tefé para Brasília no dia 28 de janeiro; R$ 69,19 com telefonia e R$ 45,48 com serviços postais.
Única mulher na bancada federal do Amazonas, Conceição Sampaio (PP), foi a que menos usou a Ceap no período de recesso: R$ 523,23. Deste total, R$ 250 destinaram-se a “manutenção de escritório de apoio e R$ 273,28 com telefonia.
Sem despesas com refeições
Quatro dos oito membros da bancada do Amazonas na Câmara Federal não bancaram suas refeições no ano passado com a Cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap). A informação foi divulgada na semana passada pelo Congresso em Foco.
Levantamento feito pelo site mostra que a Casa Legislativa gastou R$ 1,87 milhão com as refeições de deputados que pediram o ressarcimento de despesas como café da manhã, almoço, lanche e jantar, entre fevereiro e dezembro de 2015. Dos mais de 540 parlamentares que atuaram na Casa Casa no primeiro ano da atual legislatura, apenas 123 optaram por não apresentar pedido de reembolso de seus gastos com alimentação.
Da lista fazem parte os deputados Átila Lins (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Marcos Rotta (PMDB) e Silas Câmara (PSD).
Despesas com transporte, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, consultoria, combustíveis e alimentação, podem ser ressarcidos, com a apresentação de nota fiscal. No caso das refeições, o parlamentar pode comer em qualquer restaurante, de qualquer cidade, inclusive do exterior. A Câmara de Deputados, ressalta matéria do Congresso em Foco, não é rigorosa na análise da prestação de contas. Limita-se a verificar apenas a regularidade fiscal e contábil dos documentos.
Como usa
O valor mensal da Ceap é utilizado pelo deputado por meio de reembolso; por meio de requisição de serviço postal ou por meio de débito automático no valor da Cota, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas.
Em números
92 Mil Reais. É o valor que cada deputado tem direito de verba de gabinete destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares. Cada deputado pode contratar até 25 secretários.
43,1 Mil Reais de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é quanto recebe cada deputado federal para custear despesas do exercício do mandato.
33,7 Mil Reais. É o valor do salário de um deputado federal. De acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais e senadores (art. 49, inciso VII).
Amazonianarede-Acritica/Janaína Andrade
