Amazonianarede – CMM
Manaus – Surtiu efeito rápido a pressão feita pelo vereador Leonel Feitoza (PSD) para tramitação do projeto de lei de autoria do colega Mário Frota (PSDB), que põe fim ao pagamento do 14º salário aos vereadores de Manaus, também conhecido como auxílio-paletó, no valor do subsídio mensal a ser pago anualmente no mês de janeiro. Terça-feira (13), na sessão plenária da Ordem do Dia, Leonel trancou a votação ao pedir vistas de todos os projetos e disse que só vai liberar a pauta quando nela estiver incluído o projeto do auxílio-paletó.
Na sessão plenária desta quarta-feira (14), no horário do pequeno expediente, o vereador Joaquim Lucena (PSB), indicado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para relatar o projeto, foi à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para anunciar que, embora tenha prazo até o final do mês para concluir o seu relatório, decidiu fazer isso de forma rápida e que ainda nesta tarde estará concluindo o relatório favorável ao projeto e encaminhando à CCJR.
Lucena explicou que decidiu agir assim, por entender que esse é um projeto polêmico e que precisa ser analisado o quanto antes. “Vamos acabar logo com essa polêmica. Quem quiser votar a favor que vote e quem quiser votar contra que assim o faça. O plenário é soberano”, ressaltou. Ele sugeriu que, em face de terça-feira (20) ser feriado e não haver expediente na CMM, que a CCJR reúna na quarta-feira (21), para analisar e votar o seu parecer e depois encaminhá-lo para votação do plenário.
O presidente da comissão, vereador Mário Frota, acatou a sugestão de Lucena e confirmou para quarta-feira (21), às 8h30 da manhã, na sala das comissões técnicas, a reunião da CCJR para análise e votação do parecer do relator do projeto do auxílio-paletó. Frota explicou que seu projeto revoga e extingue o artigo 6º da Lei nº 199, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece esse pagamento como ajuda de custo aos vereadores.
Nos seus argumentos para trancar a pauta de votação, Leonel lembrou que o projeto de Frota foi apresentado no mês de julho e o presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD) segurou a propositura entendendo que poderia ser considerado eleitoreira por se tratar de ano eleitoral. Frota não aceitou a postura do presidente, fazendo-lhe várias críticas, ameaças e até recorreu à Justiça para garantir a tramitação do projeto na Casa. “Ele (Frota) até usou isso como bandeira de campanha, mas depois de reeleito não falou mais nada. Então eu exijo que o projeto venha para votação. Nos temos que acabar com essa demagogia nessa Casa”, afirmou.
