Brasília – O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato de deputado federal nesta quarta-feira. A carta de renúncia foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Com a renúncia, a Mesa deverá cancelar a reunião que havia marcado para as 18 horas para decidir se abria processo de perda de mandato contra o deputado.
A carta deverá ser lida no Plenário da Casa e publicada no Diário Oficial da Câmara. Com isso, encerra-se qualquer possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato.
Bentes foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. A pena de prisão em regime aberto deve ser cumprida em casa de albergado. Como em Brasília não há esse tipo de estabelecimento, Asdrubal Bentes deverá obter prisão domiciliar.
Ele afirmou que está renunciando “para evitar constrangimentos à Câmara e aos colegas parlamentares”. Segundo ele, “devido a pressão da mídia certamente causaria constrangimento aos meus colegas ao participar das votações”. Disse ainda: “Quem vai decidir no futuro se volto é o povo do meu estado. Agora não serei candidato, mas quando terminar a pena, sim”.
Com a renúncia do parlamentar, quem assumirá o mandato é o primeiro suplente Luiz Otávio (PMDB). Em 2011, Otávio assumiu ocupou uma vaga na Câmara, no lugar de Bentes, que à época havia pedido licença para assumir uma secretaria no governo paraense.
O parlamentar estava em seu sexto mandato. Bentes era titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, da comissão especial que analisa a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1610/96) e da que avalia a proposta que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a criação de áreas indígenas e de conservação ambiental (PEC 215/00).
Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988.
O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), preso em agosto de 2013. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha.
De novembro a fevereiro, o STF determinou a prisão de quatro parlamentares condenados no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Todos os condenados no caso do mensalão renunciaram ao mandato. Apenas Donadon não renunciou e foi cassado pelo Plenário.
Com Agência Câmara
