O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vai a Brasília, nesta quarta-feira, 16, acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por mais 50 anos a vigência dos incentivos fiscais à Zona Franca. A previsão é que a PEC seja votada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e, à tarde, no plenário do Senado. “Já conversei com os senadores Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e com o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder da bancada do meu partido, e eles estão prontos a votar favoravelmente à prorrogação”, afirmou o prefeito. “A orientação do presidente Aécio é tão clara no Senado quanto foi clara na Câmara dos Deputados: apoio total e irrestrito ao Amazonas e seu pleito mais imediato”, destacou o prefeito.
O prefeito disse, ainda, que já conversou também com o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, de quem obteve garantias de apoio. “Vejo que se esboça uma unanimidade na Casa. Não identifico oposição à tese da prorrogação da ZFM”, disse o prefeito. Uma prova disso é que a votação na CCJ será imediatamente seguida da votação em plenário para que a decisão saia no mesmo dia. “Se Deus quiser não haverá mais postergação”, previu Arthur.
Arthur lembra que o compromisso de prorrogação dos incentivos à Zona Franca foi assumido em 2010, pela presidente Dilma Rousseff, e o atraso no cumprimento do mesmo tem gerado apreensões e inquietações dos empresários que aqui mantém seus investimentos e, sobretudo, entre os trabalhadores que têm sobre si a ameaça de desemprego.
“Um projeto industrial demora entre oito e dez anos para maturar, isto é, para que o dinheiro investido seja recuperado, abrindo caminho para os lucros a partir desse ponto. Já estamos em meados de 2014 e o prazo de vigência dos incentivos está previsto para se esgotar em 2023. Daí a urgência-urgentíssima, daí o pessimismo empresarial, daí o estresse dos trabalhadores e suas famílias”, argumenta.
Além disso, na avalição de Arthur Virgílio Neto, há uma razão extra e relevante para que o processo seja apressado. “As eleições se aproximam, as contradições se acirram e, infelizmente, na temporada das ambições das ambições, não são todos a sustentar a grandeza de colocar o interesse público acima de perspectivas pessoais”.
Na análise do prefeito, obtida a prorrogação, a Zona Franca deve ser preparar para uma nova luta, desta vez por mais investimentos em capital intelectual, formação de mão-de-obra, investimentos em laboratórios, ciência e tecnologia; e em obter a necessária competitividade de mercado com maior qualidade de produtos e menor preço, com a redução de custos e facilitação do escoamento da produção amazonense para os estados brasileiros e para o exterior.
“Estarei em Brasília para cumprir qualquer tarefa que me possa caber na empreitada. O mesmo será feito pelo governador José Melo, pelo ex-governador Omar Aziz e pelos nossos deputados federais, que têm contatos valiosos com os senadores brasileiros.
Não é, como nunca foi ou nunca deveria ter sido, hora de “salvadores da pátria”. União e maturidade sim! A prorrogação tem de vir. E não pode passar de quarta-feira. O Amazonas não terá de ficar grato a ninguém pelo reconhecimento atrasado de um direito seu e de sua gente”, finalizou.
Foto: Altemar Alcantara/Semcom
