Manaus – O prefeito Arthur Virgílio Neto, participou, em Manaus na tarde desta da apresentação do balanço da campanha “Justiça pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no mês de março.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenadora da campanha nacional, também esteve presente no evento presidido pela desembargadora Graça Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Nos cinco dias da campanha, encerrada no dia 13 de março, foram feitos três julgamentos de recursos nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça, seis sessões do Tribunal do Júri, realizadas com três condenações e três absolvições e 110 audiências de instrução concluídas no 1º Juizado da Violência Doméstica.
Foram pautadas ainda 234 audiências de instrução concluídas no 2º Juizado da Violência Doméstica, das quais 197 foram realizadas e mais 76 sentenças prolatadas em audiência. No interior, a campanha realizou 302 audiências de instrução concluídas em comarcas diversas. Também foram realizadas palestras e eventos.
A ministra Cármen Lúcia comemorou o sucesso da campanha em todo o país. “O que nós queremos é que os casos sejam julgados. A condenação é consequência. Nós temos que dar uma resposta a essas mulheres vítimas de agressão e as suas famílias. Os números de processos no Amazonas durante a campanha são extremamente satisfatórios e positivos”, declarou.
Para a presidente do TJAM, o desafio enfrentado pelo poder judiciário é otimizar dados relacionados à violência contra a mulher para que o julgamento seja feito de forma efetiva. “Fizemos um mutirão na Maria da Penha, estamos em regime quase que de plantão e devemos
continuar com esse trabalho até o fim do ano para baixarmos os números de processos no tribunal”, afirmou Graça Figueiredo.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, afirmou que os números alarmantes de uma mulher agredida por minuto no Brasil e seis mulheres por minuto no Amazonas, mostram que os poderes precisam estar integrados para combater a violência.
“Esses números revelados pela ministra mostram que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário precisam estar atentos e trabalhando juntos para evitar que mais mulheres sejam agredidas. Elas devem ser incentivadas a denunciar as agressões para que seus agressores sejam punidos”, concluiu.
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