O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta sexta-feira, 16, Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal propondo reajuste salarial de 10% para todos os servidores da Rede Municipal de Educação. A mensagem foi assinada durante entrevista coletiva, realizada no Palácio Rio Branco, Centro. Além do aumento salarial pago em parcela única já durante o mês de maio, a proposta também prevê outros benefícios.
Todas as modificações foram elaboradas em cima da pauta original apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e , segundo o prefeito, fazem parte da meta do Município para colocar Manaus entre as cidades melhores avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Começamos nossa mudança na educação valorizando os alunos, criando o programa Alimentar. Também investimos muito na infraestruturação das escolas e, agora, chegou a hora de valorizarmos os educadores. Nosso objetivo é tirar Manaus da posição vexatória que hoje se encontra no Ideb e colocá-la, até o final da minha gestão, entre as dez primeiras”, afirmou Arthur Neto.
Ainda de acordo com o prefeito, a capital amazonense já é quarta com o maior piso salarial entre os professores de todo país. “O que estamos fazendo é algo acima do que o Brasil fez, propondo um reajuste salarial acima da inflação, portanto acredito que será muito bem recebido pela categoria. Nós simplificamos as tabelas de remuneração e modificamos a regra do reenquadramento financeiro, ampliando o número de servidores beneficiados. Essas são medidas reais para que alcancemos um ensino público de boa qualidade”, ressaltou.
Outra importante correção, proposta pela prefeitura, se refere ao sistema de remuneração que passará a ser por vencimento, permitindo o pagamento de abono e prêmios. Além disso, será implantada a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) para professores do 1o ao 5o ano do Ensino Fundamental.
“Essa é uma reivindicação antiga e permite que esses professores tenham um tempo para preparar e corrigir suas aulas. Teremos 90 dias, a partir da aprovação da Lei, para implantar a HTP. Com isso, o professor passará a ter mais tempo para se atualizar, planejar sua aula e verificar que aluno precisa de mais atenção. Sem dúvida é um ganho para a qualidade de ensino”, destacou o secretário municipal de Educação, Humberto Michiles.
Serão 14.705 servidores da Educação Municipal beneficiados, dos quais 12.466 são de professores. O impacto mensal no orçamento da Semed será de mais R$ 4 milhões, já que a folha de pagamento passará de R$41.414.129,60 para R$45.555.542,56.
A proposta de reajuste de 10% no salário dos servidores da Educação apresenta um ganho real de 3,85%, uma vez que a inflação para o período é de 6,15%. Com o aumento, o professor que leciona 40 horas semanais e que hoje ganha R$ 2.810,78 passará a ganhar R$ 3.379,75.
Principais pontos da proposta
* 10% de reajuste nos vencimentos de todos os servidores (professores e técnicos), em parcela única, a partir de maio/2014;
* Modificação do sistema de remuneração de subsídio para vencimento, o que permitirá o pagamento de abono para distribuição de eventuais sobras do Fundeb, instituição de prêmios, dentre outros;
* simplificação do plano, com a substituição de 78 tabelas financeiras de remuneração para apenas duas;
* concessão de auxílio transporte para os diretores da escola, anteriormente excluídos do benefício;
* Implantação, em 90 dias, da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) para professores do 1o ao 5oano do Ensino Fundamental, garantindo aos professores 4 horas semanais para planejamento e outras atividades de cunho formativo e pedagógico;
* Modificação da regra do reenquadramento financeiro, ampliando o número de servidores beneficiados.
Reportagem: Alita Falcão / Foto: Arlesson Sicsú
