Arrependimento de servidor motivou operação

Anac

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Amazonianarede – JB

São Paulo – A Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O funcionário Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), fez a denúncia à Polícia Federal.

Segundo o relato dele, o dinheiro foi oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação.

Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A Tecondi precisaria do parecer favorável porque o TCU investigava se a empresa usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial da Codesp, feita em 1998. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O auditor já escrevera um parecer em 2007 propondo a anulação do contrato por conta de irregularidades na licitação. Se o TCU acatasse o parecer, o contrato da Tecondi com a Codesp para operar o terminal de contêineres poderia ser anulado. O auditor do TCU disse à PF que não aceitou a oferta de R$ 300 mil, mas mesmo assim Vieira entregou-lhe dois pacotes com R$ 50 mil – um antes do parecer que fez e outro depois.

Nesse parecer, ele escreveu: “No que toca à proposta inicial de anulação do contrato, algumas circunstâncias nos conduzem a entendimento diverso nessa oportunidade, notadamente os investimentos já realizados e em curso nas obras do terminal”. Arrependido, ele procurou a PF, devolveu o dinheiro e virou delator. Alberto Toron, que defende a Tecondi, diz que a investigação não compromete a empresa: “A licitação foi absolutamente lícita”.

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