Manaus – Com um protesto próximo a Assembleia, o texto da reforma administrativa elaborado pelo governo do Amazonas foi aprovado peal Assembleia no fim da manhã desta quinta-feira (5). Dos seis projetos que entraram na pauta, apenas um – que prevê a extinção de secretarias – recebeu cinco votos contrários. Agora, o texto segue para a sanção do governador do estado, José Melo (PROS).
A votação aconteceu sob protestos de um grupo de pesquisadores que é contra a fusão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).
As emendas, todas indicadas por deputados da oposição, foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares. Entre as alterações sugeridas à reforma administrativa, foram propostas emendas que se manifestam contra as extinções da Secti e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS).
Logo no início da sessão, quatro deputados sugeriram que o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), separasse a apreciação do primeiro projeto, que inclui a extinção de secretarias, dos demais. No entanto, o deputado seguiu com a votação.
Os contra
Os deputados José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB) e Alessandra Campêlo (PCdoB) se manifestaram contrários à extinção da Secti e SDS
. “Eu e meu partido somos veemente contra a extinção da Secti e a fusão com a Seplan. Até entendo alguns argumentos de deputados que falam que vai ser uma supersecretaria, mas entendo que quando a ciência e tecnologia são diluídas em tantas matérias, ela perde relevância e prioridade”, afirmou em pronunciamento Alessandra Campêlo.
De acordo com o deputado Luiz Castro, a situação da reforma administrativa era complexa, principalmente em relação as mudanças da Secti e SDS, que mereciam mais debate com pesquisadores, cientistas e entidades.
A preocupação agora é com ações de preservação do meio ambiente desenvolvidas pela SDS, segundo ele. “Eu e outros parlamentares apresentamos emenda para manutenção da Secti, mas que infelizmente foi derrubada.
A extinção SDS também preocupa, porque ela é uma secretaria que não possui quadro de servidores efetivos, que depende basicamente dos cargos comissionados e tem na sua responsabilidade 42 Unidades Estaduais de Conservação, com 19 milhões de hectares. Nesses 12% do território do Amazonas, 15 mil famílias residem.
Pedi a parlamentares que levassem esse ponto específico para o governador José Melo, porque a economia com a SDS é muito pequena diante do prejuízo que vai causar”, destacou Luiz Castro Durante a sessão polêmica, vários manifestações foram registradas contra as mudanças da reforma administrativa. O líder do governo na Aleam, deputado Sidney Leite (PROS) chegou a receber vaias durante pronunciamento. Também foi vaiado o parlamentar David Almeida (PSD).
O deputado Sidney Leite defendeu as propostas aprovadas pela Assembleia, que resultarão na economia de cerca de R$ 1 bilhão. “Um dos benefícios é a proposta de criação do Comitê de Gestão vai possibilitar o estado o controle do custeio, fazendo todo tipo de fiscalização.
O grosso da reforma será implementado com decreto do governador José Melo, que será publicado em breve. Os recursos para ciência e tecnologia não serão afetados”, afirmou o parlamentar.
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