Amazonas – O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, fez um balanço, nesta quinta-feira, 2 de julho, sobre o desempenho da arrecadação e a situação financeira do Amazonas no primeiro semestre deste ano. Na avaliação do secretário, apesar da crise econômica que atinge o País, o Estado tem conseguido cumprir os compromissos e manter um forte programa de investimentos.
”O Amazonas é um dos cinco Estados, das 27 unidades da Federação, que estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso se deve à reforma administrativa promovida pelo governador do Amazonas, José Melo, e a racionalização dos gastos e processos que estão melhorando a eficiência do serviço público”.
Segundo o secretário, o governador se antecipou à crise e teve a coragem e firmeza para implementar a reforma administrativa, além de renegociar contratos de fornecimento. “O governador está buscando otimizar o investimento, procurando fazer render melhor o dinheiro público. O barco do Amazonas tem quilha e navega com segurança”, destacou ele.
Afonso Lobo informou que o Governo do Estado está em dia com o pagamento de pessoal e fornecedores e mantém um amplo programa de investimentos, que inclui, entre outras obras, a duplicação da rodovia AM-070, a conclusão da Avenida das Flores, as obras dos anéis viários Sul e Leste e o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Além disso, destaca o secretário, o governo também renovou a frota de viaturas do sistema de segurança pública.
Perdas na arrecadação
Nos primeiros seis meses deste ano, o Amazonas perdeu R$ 300 milhões com a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo recolhido pelo Estado, o que correspondeu a uma perda de 5,8% em relação ao contabilizado em igual período de 2014. De acordo com o secretário, o principal responsável pela redução foi a queda da atividade industrial, que chegou a 18,20% nos primeiros quatro meses de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado.
O secretário da Fazenda também destacou que a greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que completou 41 dias, também tem prejudicado a arrecadação do ICMS. Segundo dados da Sefaz, há quase 200 mil notas fiscais aguardando liberação, o que corresponde entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões em ICMS a ser recolhido aos cofres do Estado.
“Fiscais da Sefaz estão trabalhando no desembaraço de mercadorias, mas eles não têm autonomia para vistoriar e liberar cargas, pois dependem da delegação da vistoria a ser dada pelo comando da Suframa. Diante da delicada situação econômica em que vivemos, apelamos ao comando de greve da Suframa para que não prejudique ainda mais o Estado. Eu considero justa a reivindicação dos servidores, mas eles precisam ter uma estratégia que atinja o governo federal, pois até agora somente o Estado está sendo prejudicado”, ressaltou Afonso Lobo.
Combate à sonegação
Apesar da queda de arrecadação do imposto, o Estado conseguiu recuperar, de janeiro a junho deste ano, R$ 90,1 milhões com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão desde a fiscalização de mercadorias em trânsito ao trabalho de inteligência, que cruza dados gerados pelos próprios contribuintes nos sistemas informatizados da Secretaria.
O secretário Afonso Lobo acredita em uma recuperação da economia nesse segundo semestre com as festas de fim de ano e às Olimpíadas de 2016, que devem impulsionar a atividade no Polo Industrial de Manaus (PIM), consequentemente também do setor comercial. Ele afirmou ainda que o Estado avalia inclusive a possibilidade de desonerações na atividade produtiva para amenizar o impacto da crise nas fábricas do PIM.
Amazonianarede-Secom
