Brasília – Com R$ 15 milhões em recursos financeiros oriundos do Fundo Amazônia e da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil), o Fundo Kayapó lançou seu primeiro edital para seleção de projetos de investimento em áreas indígenas.
O edital requer projetos elaborados e geridos por organizações com indígenas Kayapó em seus conselhos e que sirvam para preservação comunidades tradicionais.
O Fundo Amazônia apoia desde o ano passado o Fundo Kayapó, administrado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O anúncio do edital Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o Fundo Amazônia.
A gerente de comunicação do Funbio, Camila Monteiro, informou que até R$ 660 mil serão disponibilizados neste ano pelo Fundo Kayapó para iniciativas de monitoramento de terras, treinamento, desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e gestão ambiental. “Os projetos vão variar de 150 mil a 200 mil, individualmente”. Ela ressaltou que os R$ 660 mil referem-se a rendimentos obtidos no primeiro ano de existência do Fundo Kayapó.
Os projetos serão submetidos à aprovação de comissão técnica composta por membros da academia, de ONGs e da Fundação Nacional do Índio (Funai), informou o BNDES, por meio da assessoria de imprensa. Serão beneficiadas cinco áreas indígenas que, somadas, superam 10 milhões de hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A região equivale a 3% do bioma Amazônia, onde vivem cerca de 7 mil indígenas nos estados do Pará e de Mato Grosso.
Na avaliação de Camila Monteiro, o fundo tem grande significado para os kayapós. “Significa segurança e uma previsibilidade na entrada de recursos. Porque os Kayapó são bastante organizados. Só que eles nunca tiveram essa possibilidade de ter recursos no longo prazo. Agora, eles conseguem enxergar que no longo prazo vão ter recursos para os projetos e para as próprias instituições”. Segundo Camila, isso dá fortalecimento institucional às organizações Kayapó.
Ao longo do tempo, o valor total do Fundo Kayapó poderá alcançar pelo menos R$ 23,3 milhões, uma vez que é aberto a novas doações. “A intenção é que se faça um esforço de captação de recursos para que o fundo chegue a R$ 23 milhões e que, com os rendimentos do fundo, a gente garanta o financiamento das atividades dessas organizações Kayapó para sempre”, disse Camila.
Até o último dia 4, foram contratados 33 projetos no âmbito do Fundo Amazônia, no valor total de R$ 414,1 milhões, e aprovados seis projetos, no valor de R$ 109,9 milhões. Nesse mesmo período, os desembolsos do fundo corresponderam a R$ 157,3 milhões.
O Fundo Amazônia conta com doações de governos estrangeiros, como a Noruega e a Alemanha, e de empresas, entre as quais a Petrobras. Seu objetivo é captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia, nos termos do Decreto nº. 6.527, de 1º de agosto de 2008.
(Fonte: Agência Brasil)
