Brasília – Governo Federal determinou e os nove estados da Amazônia Legal brasileira estão em estado de emergência ambiental a partir desta quarta-feira (17) até abril de 2014, segundo determinação da ministra do meio ambiente Izabella Teixeira, conforme Portaria nº. 113 publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira. A documento inclui, ainda, outros dez estados brasileiros e o Distrito Federal.
A medida é para conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental. Segundo a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve contratar até 2.520 brigadistas para atendimento de emergências ambientais por até seis meses.
A decisão também é para reduzir as emissões de gás carbônico, causadas pelas queimadas e incêndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente dividiu o decreto de estado de emergência por meses do ano e região. Confira a agenda de estados de emergência ambiental:
– Entre abril e novembro de 2013 : Acre, Sul do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, regiões Centro e Sul do Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Piauí e Bahia.
– Entre maio e dezembro de 2013: regiões Centro e Sudoeste do Amazonas, Leste do Maranhão, regiões Sudeste e Sudoeste do Pará, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
– Entre junho de 2013 e janeiro 2014: Amapá, Bahia, Ceará, regiões Norte e Oeste do Maranhão, regiões do Baixo Amazonas, Ilha de Marajó; Nordeste do Pará, Região Metropolitana de Belém e Piauí.
– Entre julho de 2013 e fevereiro de 2014: região Norte do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.
– Entre agosto de 2013 e março de 2014: Bahia.
– Entre setembro de 2013 e abril de 2014: Roraima.
– Entre outubro de 2013 e maio de 2014: Região Metropolitana de Salvador.
Fonte – Agência Brasil
