Em 1999 chegamos à Amazônia para investigar a exploração ilegal de madeira. Não saímos mais. Muitas pesquisas e ameaças de morte depois, continuamos em campo. Aliados às comunidades locais, identificamos áreas sob pressão de desmatamento e denunciamos os responsáveis.
Lutamos para que a produção de gadoe soja maiores vetores de devastação, parem de avançar sobre a floresta. Em 2014, voltamos a tratar do tema da exploração ilegal de madeira denunciando as fraudes no sistema que controla o setor.
Do alto, do solo ou da água, a Amazônia é um impacto para os olhos. Por seus 6,9 milhões de quilômetros quadrados em nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) espalha-se uma biodiversidade sem paralelos. É ali que mora metade das espécies terrestres do planeta. São aproximadamente 40 mil espécies de plantas e mais de 400 de mamíferos. Os pássaros somam quase 1.300, e os insetos chegam a milhões.
No Brasil, que engloba cerca de 60% da bacia amazônica, o bioma cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional) e se distribui por nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). Ele é muitas vezes confundido com a chamada Amazônia Legal – uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros quadrados definida em leis de 1953 e 1966 e que, além do bioma amazônico, inclui cerrados e o Pantanal.
Sob as superfícies negras ou barrentas dos rios amazônicos, 3 mil espécies de peixes deslizam por 25 mil quilômetros de águas navegáveis: é a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. Às suas margens, vivem mais de 24 milhões de pessoas, incluindo mais de 342 mil indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e quilombolas.
Além de garantir a sobrevivência desses povos, fornecendo alimentação, moradia e medicamentos, a Amazônia tem uma relevância que vai além de suas fronteiras. Ela é fundamental no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta vai para os céus.
Grandes também são as ameaças
Maravilhas à parte, o ritmo de destruição segue par a par com a grandiosidade da Amazônia. Desde que os portugueses pisaram aqui, em 1550, até 1970, o desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, foram desmatados cerca de 18% da Amazônia brasileira – uma área equivalente aos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje.
A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Isso pode mudar com a consolidação d CAR (Cadastro Ambiental Rural), ferramenta de regularização ambiental prevista no Código Florestal, mas que ainda está em processo de implementação. Os órgãos ambientais correm atrás de recursos para enquadrar os que ignoram a lei, mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, é impactante.
Desenvolvimento para quem?
Uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um acelerado processo de degradação para a extração do produto. A agropecuária vem a reboque, . ocupando enormes extensões de terra sob o pretexto de que o celeiro do mundo é ali. Mas o modelo de produção, em geral, é antigo e se esparrama para os lados, avançando sobre as matas e deixando enormes áreas abandonadas.
Ainda assim, o setor do agronegócio quer mais. No Congresso, o lobby ruralista por mudanças na legislação ambiental conseguiu aprovar o novo Código Florestal, que concedeu anistia a quem desmatou ilegalmente e enfraqueceu a legislação. O objetivo é que mais áreas de floresta deem lugar à produção, principalmente, de gado e soja.
A fome por desenvolvimento deu ao país a segunda posição dentre os maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas os louros desses números passaram longe da população local. As taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira, que haviam caído nos últimos anos, aumentaram 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013.
A exploração predatória e ilegal de madeira continua a ser um enorme problema na região, e tem como principal consequência a degradação florestal, que é o primeiro passo para o desmatamento. Além disso, ela causa inúmeros conflitos sociais, como ameaças e assassinatos de lideranças que lutam para proteger a floresta.
Como se não bastasse, essa madeira chega aos mercados nacionais e internacionais como se fosse legal, por meio de um processo de “lavagem” que utiliza documentos oficiais para dar status de legalidade à madeira tirada de locais que não possuem autorização – incluindo áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. O sistema do governo que deveria controlar o setor madeireiro é falho e está totalmente fora de controle.
As promessas de desenvolvimento para a Amazônia também se espalham pelos rios, em forma de grandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo. Mas o modelo econômico escolhido para a região deixa de fora os dois elementos essenciais na grandeza da Amazônia: meio ambiente e pessoas.
Soluções
– Desmatamento zero: Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2020, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio para beneficiar a população local. Atualmente, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo desmatamento zero no Brasil já conquistou o apoio de 1 milhão de brasileiros. Não é preciso derrubar mais florestas para que o país continue produzindo. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas.
– Áreas protegidas: Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos.
– Regularização fundiária: É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.
– Governança: Para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia, com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação. A proteção da Amazônia e a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para a região pode gerar oportunidades para os povos que dependem da floresta.
Amazonianarede-Greenpeace
