Amazonas vence “guerra fiscal”

*Osny Araújo

Liderada pelo governador Omar Aziz e a participação da Suframa, lideranças empresariais e políticas, o Governo do Amazonas acaba de vencer mais uma batalha na “guerra fiscal” deflagrada pelo governador paulista Geraldo Alckmin contra a Zona franca de Manaus, com o objetivo de provocar a transferências de algumas indústrias que atuam na produção de aparelhos de informática, notadamente os tabletes, para o rico e poderoso parque industrial do Estado de São Paulo.

A grandeza econômica e o poderia político de São Paulo, não intimidaram os amazonenses, que liderados pelo governador Omar Aziz, partiram para o front e na firme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, veio à decisão em forma de liminar que torna sem efeito as isenções fiscais que vinham erradamente sendo concedidas pelo Governo do Estado paulista em prejuízo a Zona Franca de Manaus e por extensão a economia do Estado e parte da Amazônia brasileira.

O general da vitória neste caso foi sem dúvida alguma o governador Omar Aziz, mas a vitória, pertence a Manaus, a Zona Franca de Manaus e ao povo do Amazonas, que tem na Zona Franca, sempre criticada e combatida pelos paulistas, mesmo com os grandes capitães das indústrias locais residindo na capital bandeirante, o Amazonas venceu para a alegria dos seus governantes, empresários e da sociedade que tem na ZFM, o seu maior e mais vitorioso modelo de desenvolvimento socioeconômico.

O Governo do Amazonas entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 2011, contrária ao decreto do Governo paulista de conceder incentivos fiscais do para os tabletes produzidos naquele Estado o que prejudicava consideravelmente a Zona franca de Manaus e ontem, de acordo com a decisão do Supremo, assinada pelo ministro Celso de Mello a favor do Amazonas, fato muito comemorado pelo governador Omar Aziz e pelo prefeito eleito de Manaus Artur Neto que receberam junto à notícia durante o encontro que tiveram no Palácio do Governo para alinhavar as ações conjuntas para a cidade de Manaus a partir de janeiro do próximo ano.

Eufórico com a situação, Omar Aziz disse que todos os amazonenses estavam de parabéns e classificou o fato como uma grande vitória política e administrativa para o Estado do Amazonas contra o todo poderoso São Paulo.
O mais importante, é que a liminar concedida pelo STF, com a chancela do ministro Celso de Mello, tem força de decisão judicial e naturalmente, suspenderá todos os incentivos concedidos até o momento pelo governo paulista para as indústrias de tabletes.

O fato, é que a decisão, embora ainda necessite ser referendado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, o que certamente ocorrerá, em razão de já haver jurisprudência sobre a questão e pode e deve sim, ser comemorada como uma grande vitória do Amazonas e seu povo.

A verdade é que a ação impetrada pelo Governo do Estado do Amazonas e referendada pelo ministro Celso de Mello em atendimento ao parecer do Ministério Público Federal, em fevereiro deste ano, favorável a argumentação do governo amazonense de que os Estados não podem legislar medidas de favorecimento do ICMS sem passar pela apreciação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrada pelos secretários de Fazendas dos Estados, a decisão repõe a legalidade da tributação dos tabletes e o fato é extremamente positivo para o Polo Industrial de Manaus e para a economia amazonense.

Agora, o que se espera e o governador Omar Aziz e as nossas demais lideranças estão atentas para o fato, é que já tendo sido beneficiado algumas vezes através de medidas cautelares nessa “guerra fiscal” forjada pelo governo do São Paulo, se tenha o julgamento do mérito dessa questão pelo pleno do STF e se acabe de uma vez por rodas com essa implicância paulista contra o Amazonas e se tenha uma decisão definitiva sobre a questão, até mesmo em nome da Justiça e para fazer valer a Constituição.

Nessa confusão toda, vale ressaltar que em toda a história da Zona Franca de Manaus, criada pelo saudoso Governo militar do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nenhum Estado brasileiro se voltou tanto contra esse modelo de desenvolvimento como o Estado de São Paulo, mesmo sendo ele o maior estado industrial do país e consequentemente, com uma forte economia e força política invejável, mas mesmo assim, insiste em investir contra o Amazonas e seu povo.

Enquanto a Zona Franca de Manaus recebe apoio de outros estados, como por exemplo, os nordestinos, região tão sofrida quanto a Amazônia, os paulistas vivem sempre arrumando alguma coisa para tentar atrapalhar o nosso desenvolvimento socioeconômico, mas graças a Deus, até agora eles tem dado com os burros n´agua, pois contamos com a benção de Deus e o julgamento imparcial da Justiça.

As lideranças políticas e empresariais de São Paulo precisam entender que o sol nasceu para todos e a Amazônia e o Amazonas, se por acaso não sabem, também é Brasil e que aqui vivem brasileiros tão verde-amarelos quanto eles, os paulistas.

Por fim, quero pedir desculpas aos meus leitores por ter entrado no seara que não domino, a economia, por isso fiz questão de enxertar o comentário com uma pitadinha de política. (Postagem simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).

*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: [email protected][email protected]

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