Manaus – Com a preocupação de evitar danos maiores para a economia amazonense e consequentemente para a Zona Franca de Manaus, Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) estudam juntos mecanismos que o Amazonas apresentará à proposta do Governo federal de unificar nacionalmente o ICMS e segundo o secretário da Fazenda, Isper Abrahim, os argumentos estarão formalizados e colocados no papel nos próximos dias e após apresentada e se aprovada pelo governador Omar Aziz, será apresentada e discutida com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.
Isper Abrahim não anunciou quais as propostas estão sendo elaboradas para a formatação do mecanismo que tentará defender a excepcionalidade do Estado e nem enumerou os produtos do Polo Indústria de Manaus (Zona Franca) que seriam mais afetadas com a proposta do governo federal através do ministro da Fazenda, Guido Mantega, se valer como está, deverá gerar grandes e graves prejuízos a economia do Estado e provocará enorme enfraquecimento na Zona Franca de Manaus e certamente ocorrerão milhares de desempregos no PIM.
O secretário informou que devido aos diferentes níveis e incidência do Imposto, de conformidade com o produto ou setor, não tem condições ainda de adiantar o impacto da mudança, mas o estudo que estamos elaborando vai tratar sobre esse impacto na economia tanto para as empresas como para o Estado.
COMPETITIVIDADE
Para o superintendente da Suframa Thomaz Nogueira, existe uma grande preocupação com o impacto a ser provocado pela decisão do Governo Federal em unificar o ICMS, considerando ser esse um fator importante para que a Zona Franca de Manaus mantenha a competitividade e consequentemente os empregos aqui gerados tanto no Polo Industrial como no próprio comércio.
Apesar da preocupação, Nogueira fez questão de afirmar que a questão não é alarmante e a reforma não está sendo feita para esvaziar o PIM e prejudicar a Zona Franca de Manaus. “Até entendemos a medida – disse, mas isso deverá ser feito de forma gradual e especialmente que não haja prejuízo para a economia amazonense”.
O superintendente concluiu afirmando que “o risco é real e as empresas que hoje atuam no PIM, poderão entender que não é mais interessante ficar por aqui. Capital não permanece onde não tem retorno e os investimentos feitos no PIM, em função da Zona Franca de Manaus, foram feitos num outro cenário e a alteração proposta pelo Governo federal poderá ser danosa a ZFM, mas esperamos que isso não aconteça, pelo importância que tem o PIM para a região, para Manaus e para o Brasil”, disse.
