Amazonas arrecadará mais de R$ 186 milhões com nova partilha de royalties

Amazonianarede – G1,Am

Manaus – da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), Projeto de Lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios produtores e não produtores. Por 228 votos a 124, ficou acertado que o Amazonas arrecadará mais R$ 186 milhões com a distribuição dos royalties do petróleo. Atualmente, o Estado recebe cerca de R$37 milhões, vindos da exploração em Urucu.

A votação derrubou o substitutivo proposto pelo relator Carlos Zaratinni (PT-SP), que reduzia o repasse dos royalties do Pré-sal aos cofres amazonenses para R$ 96 milhões. Nesses moldes, o único município beneficiado seria Manaus, que recebe R$22 milhões. A capital então, passaria a receber R$ 29 milhões com o substitutivo. Em contrapartida, todos os outros 61 municípios teriam prejuízos, quem somariam R$ 127 milhões.

Com o resultado a favor do Estado, o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, afirmou torcer para que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto. Segundo ele, muitos prefeitos eram contra o substitutivo do relator, uma vez que beneficia os municípios grandes em detrimento dos pequenos, que passam por sérios problemas de perdas financeiras e aumento das necessidades da população. “O projeto aprovado beneficiará o Amazonas e ajudará a diminuir as diferenças sociais e econômicas entre o interior e a capital”, disse.

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