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A construção da aduana – posto da alfândega – da ponte binacional que vai ligar o Amapá a Guiana Francesa tem previsão de ficar pronta somente em novembro de 2014, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela obra.
Por causa do atraso, a inauguração da ponte prevista para acontecer na quarta-feira (12) foi cancelada. Uma aduana provisória, construída pelo Dnit em Oiapoque, deve funcionar até a conclusão das instalações definitivas.
A ponte vai ser aberta para o trânsito de pessoas e veículos até sexta-feira (20). Pronta desde junho de 2011, a ponte custou R$ 61 milhões e precisa do posto de fiscalização para inaugurar. Na quarta-feira, o governador do Amapá Camilo Capiberibe disse que foi informado pelo próprio Dnit que “As pessoas vão poder passar porque os órgãos de fronteira estarão funcionando. Vai haver trânsito mesmo com as dificuldades que existem atualmente”, comentou Capiberibe.
Para a abertura da ponte binacional, o governador do Amapá falou que o diretor-geral do Dnit general Jorge Fraxe e o ministro dos Transportes César Borges estarão no estado para o evento. Na inauguração, a intenção é ter a presença dos presidentes do Brasil e França.
Fiscalização – A construção da aduana definitiva está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Dnit. O governo do Amapá repassou R$ 4 milhões. Nela vai funcionar a Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual.
De acordo com o Dnit, “antes da contratação da empresa para realizar os serviços, o órgão havia feito duas tentativas para licitar a obra, porém nenhuma construtora se interessou”.
Acordos – O governador do Amapá também informou que o atraso na celebração de acordos binacionais entre Brasil e França impossibilitou a inauguração da ponte.
O texto que define os parâmetros de fiscalização da atividade garimpeira na área de fronteira entre Oiapoque e Guiana Francesa foi aprovado pela Câmara Federal na quinta-feira (12), em Brasília.
“Mas outros acordos ainda não foram fechados pelos dois países”, disse Camilo.
