Manaus – O aumento de três cadeiras que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conquistou na ultima terça-feira (9), custará para a casa quase R$ 5 milhões a mais por ano.
O diretor geral da Aleam, Wander Motta, prevê que para adequar a nova realidade ao orçamento a Assembleia precisará realizar cortes com gastos e investimentos. “Teremos que cortar gastos de manutenção, custeio e investimentos, ou seja, deixaremos de fazer outras despesas para que possamos recepcionar essas três cadeiras a mais”, explicou.
Com as novas vagas, o gasto da Assembleia Estadual com os gabinetes sofrerá um acréscimo e chegará a casa de R$38,880 milhões por ano. Desses, 17,7% serão destinadas as verbas repassadas diretamente aos deputados.
Cada deputado ganha hoje, além dos R$ 20 mil de salário, mais 100 mil por mês de verbas utilizadas para contratação de funcionários, despesas com viagens, moradia, entre outros. Ou seja, as três novas cadeiras custarão em torno de R$ 360 mil mensal. O gasto do contribuinte para manter todos os gabinetes na câmara chegara a R$ 2,880 milhões por mês.
No entanto, Wander Motta, acredita que não será preciso aumentar o orçamento da assembleia para receber os novos deputados. Ele explica que o orçamento da assembleia é determinado pela lei de diretrizes orçamentárias e é ela que determina o percentual de recursos que é passado à Assembléia estadual sobre a receita do Estado.
“Quem vai ter que se adequar é a Assembleia, que terá que se mexer para receber os deputados” afirma.
Atualmente 3,8% da receita tributária do Estado são repassadas para Assembleia, o que, equivale neste ano a R$ 20milhões.
Questionado sobre o impacto que esses gastos poderiam provocar para Assembleia, o Diretor Geral da Aleam ressalta que a Assembléia hoje está preparada e tem condições de ajustar o seu orçamento.
“Acho que será viável sim, vamos recepcionar os três deputados sem sugerir um aumento no orçamento da Assembleia. Vamos buscar tirar alguns recursos para adequar outros.
Acredito que não será sentido grande impacto”. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) defende a ideia de que a Assembleia tem recurso financeiro, dentro do seu percentual, para incorporar essas despesas e não sentirá grandes impactos. “Um Estado como o nosso, com 61 municípios, precisava dessas cadeiras, os gastos extras serão mínimos perto dos benefícios conquistados”, opina.
Deputados divergem sobre o aumento
O deputado estadual José Ricardo (PT) considera desnecessário o aumento e não poupa critica as bancadas amazonenses. “Temos 8 deputados federais e estes nunca se reúnem. O coordenador da bancada, Eduardo Braga, reuniu a bancada toda uma vez só, durante todo o ano passado. A pergunta é, para que aumentar federal se estão poucos dedicados as causas e a Zona Franca?”
“Quanto aos deputados estaduais, em minha opinião os 24 são suficientes para atender as demandas do Estado. Não temos nem a presença dos 24 na Assembleia.
Hoje mesmo a sessão começou com 6 e terminou com 4, isso de 24 deputados. Para que aumentar se não discutiremos o orçamento? Hoje 21 dos deputados que são ligados ao governador não deixam discutir o orçamento do Estado. Então aumentar mais 3 para isso, não há necessidade.
Temos problemas na água, escola, segurança, isso deveria ser prioridade e não a quantidade de deputados. Não é o momento. O sentimento da população se você perguntar é de que não deveriam aumentar os deputados”.
O deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) questiona “Qual o momento para reclamarmos um prejuízo? Não é um aumento de três cadeiras. O Amazonasestava sendo lesado naquilo que diz a Constituição Federal, as bancadas são proporcionais a população.
Quem acha que o parlamento não é importante é porque tem algo por trás. Por que nação sem parlamento é nação de ditadores” O deputado também destaca que o povo não irá arcar com nenhum aumento, nem o governo estadual.
“O orçamento da Assembleia é fixo e independe se são três ou 30 deputados. Isso não mudará. Vai depender da nossa capacidade de administração, de economia, para o mesmo trabalho que fazemos com 24, fazermos com 27. Quem diz que isso prejudicará o trabalho está agindo por maldade”.
Vicente também ressalta que a Assembleia tem gasto dinheiro na construção do edifício garagem, na construção do edifício sede, que são feitos de recursos próprios da Assembleia “Ela dispõe de orçamento para arcar tranquilamente com esse aumento”, disse. ”
Fonte: Jornal do Commercio
