O “Amazonas Rural” do governador Omar Aziz e do secretário Eron Bezerra está focado na criação de peixes no Amazonas. O assunto é notícia em todos os meios de comunicação. No mundo, penso que nenhum lugar tem potencial superior ao nosso para desenvolver a piscicultura, contudo, para que atividade possa gerar emprego, renda e contribuir para a segurança alimentar local alguns temas precisam ser amplamente discutidos e avaliados.
Caso contrário, toda essa “onda” poderá ter o infeliz final do projeto de tanque rede implementado no Lago do Piranha, em Manacapuru, que endividou várias famílias da comunidade do Betel (algo na ordem de R$ 20 mil/cada unidade familiar). No meu ponto de vista, para que a criação de peixe tenha sucesso no Amazonas três importantes ações devem ser adotadas.
São elas: incentivar a produção interna de milho nas áreas de várzeas (usando tecnologia já disponível na Embrapa) para uso na ração; incluir a piscicultura no programa de Vendas em Balcão e nos Leilões do Governo Federal para que a Conab possa vender milho para os criadores de pequeno, médio e grande porte (A Conab/AM defende a inclusão, mas os demais atores devem participar mais ativamente dessa luta que ainda não foi vencida) e, também, reivindicar a inclusão do tambaqui na PGPM a fim de que, em momentos de grande produção, possamos utilizar os instrumentos dessa política para escoar a produção para outras regiões (PEP, VEP, PEPRO e outros). A produção de milho em Rondônia é 15 vezes maior que a do Amazonas (550 mil t em RO) / 36 mil t no AM).
Será que esse dado explica a diferença no preço final da ração? Outros assuntos precisam ser estudados, principalmente os de Benjamin Constant e Careiro da Várzea cujos criadores estão encontrando dificuldade no momento da comercialização. A saída tem sido o PAA (Doação), mas que só beneficia o criador de pequeno porte e que já possui a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Para o médio e grande criador, esclareço que PAA não tem essa abrangência. Nesse caso, só a inclusão do tambaqui na PGPM tradicional (ainda não existe) poderá ter condições de apoiar no momento que o mercado local estiver abastecido e com baixos preços. Estou falando em algo semelhante ao que ocorre com os produtores de uva do sul brasileiro. Só que a uva já faz parte da PGPM, conquista da Região Sul.
Em 29/09/2009, esta coluna fazia o seguinte registro…
“Na última sexta-feira, no auditório do Parque de Exposição Agropecuária “Eurípedes Lins”, fiquei extremamente preocupado com o futuro da piscicultura empresarial amazonense. Grandes empresários do setor de criação de peixes, presentes ao evento promovido pelo Sistema Sepror (Geraldo Bernardino/Alfeu/Claret), foram taxativos e convincentes ao afirmar que a entrada irregular de produtos da piscicultura de Roraima e Rondônia, sem a devida fiscalização do Estado, levará ao encerramento da atividade ainda este ano.
Pensam, inclusive, em transferir o empreendimento para os estados vizinhos em decorrência da flexibilidade na questão ambiental e do acesso a ração com menor custo. Segundo informações, o tambaqui de piscicultores de Rondônia também está abastecendo os mercados dos municípios localizados no Rio Madeira, e que o preço praticado no mercado de Manaus, por Rondônia e Roraima, está abaixo do custo de produção dos piscicultores amazonenses. Contudo, nossos empresários não estão pleiteando nenhum benefício financeiro do governo (subvenção, subsídio etc) querem, apenas, que a entrada do pescado seja efetivamente fiscalizada e que atenda aos padrões de qualidade das normas sanitárias. Ao final dos debates, o secretário Geraldo Bernardino assumiu compromisso de encaminhar relatório ao secretário de produção rural e ao governador do estado detalhando os entraves que o setor vem atravessando. Os empresários afirmaram, também, que a piscicultura familiar é uma grande enganação. Além da Conab, o debate sobre a cadeia produtiva do pescado contou com a presença do Mapa, ADS, MPA, Ibama, Idam, Codesav, armadores e empresários”.
4 anos depois, será que o quadro mudou?
A crise relatada acima ocorreu em 2009. Será que a situação mudou? Atualmente, a imprensa divulga que estão chegando novos investidores; que o governo estadual vai subsidiar a ração e que realizou estudos técnicos que garantem a viabilidade do atual projeto. Pergunto: Será que a ração é subsidiada em Rondônia e Roraima? Será este o motivo do baixo custo? Será que os piscicultores estão cientes dos parasitas que estão atacando o tambaqui?
Na última reunião do CONEPA, semana passada, a doutora Ana Lúcia, da UFAM, apresentou esse triste quadro, mas que felizmente não prejudica o consumidor. Em 1988, o professor Rosalvo Machado Bentes no trabalho titulado “A crise do setor primário amazonenses: 25 anos de decadência econômica, desemprego na agricultura e redistribuição da população” já dizia que o mercado de Manaus poderia ser abastecido pelas áreas mais próximas com destaque para o arroz, feijão e milho (para a produção de ração).
Lamentavelmente, o tempo passou, e não seguimos a orientação do professor Rosalvo. Hoje, a única certeza é a de que temos potencial, mas será que o caminho escolhido pelo “Amazonas Rural” está correto? Espero que sim, para que não volte a acontecer o endividamento de produtores semelhante ao ocorrido no Lago do Piranha.
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
