Agronegócios: Nasceu o PAA Estadual

Thomaz Meirelles*
   Felizmente, depois de uma espera de longos dez anos, nasceu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será operado pelo governo estadual, mais precisamente pela secretaria de Produção Rural (SEPROR).

O evento de lançamento ocorreu no Parque de Exposição Agropecuária cuja denominação leva o nome do maior defensor do setor primário local, Eurípedes Ferreira Lins. Contudo, notei a ausência de diversos e importantes atores do setor rural nesse significativo momento para o produtor e para as famílias carentes do Amazonas o que demonstra desunião e a antecipação do processo eleitoral.

Algumas entidades me disseram que não foram convidadas, o que é inaceitável. Sinceramente, fico torcendo para que tenham ocorrido problemas de comunicação uma vez que o distanciamento entre as instituições prejudica unicamente a soberania alimentar do amazonense.

Vamos deixar para discutir ideias e propostas nos três meses que antecedem outubro de 2014 e continuar trabalhando no estado que tem uma das cestas básicas mais caras do país e ainda importa fécula (goma) de outros estados. Por falar em fécula, na última semana, em visita ao município de Rio Preto da Eva, pra não perder o hábito, eu e Celino (meu colega da Conab) fomos saborear uma tapioca com queijo coalho na “Priscila” e observamos que a embalagem que continha a goma era de outro estado.

Essa página precisa ser virada, entretanto, mesmo com a boa vontade dos gestores a atual estrutura dos órgãos públicos no meu estado não é compatível com a dimensão geográfica. Como disse no artigo da semana passada, o primeiro passo é a finalização do ZEE (estado) e o início do ZARC (governo federal) pois saberemos, exatamente, qual a área que nos resta para fazer agropecuária.

Sensibilidade do Lula e Dilma

É evidente que qualquer governo tem acertos e erros, mas é inegável que o PAA, idealizado e implementado no governo Lula, e fortalecido pela presidenta Dilma, foi uma conquista extraordinária para o agricultor familiar, extrativista e pescador artesanal. E ainda maior para os programas sociais do governo e não governo que tem recebido doações de produtos regionais de boa qualidade. Em 2012, só na região metropolitana, a Conab/AM comprou e doou mais de 1,5 mil toneladas ao Programa Mesa Brasil que executa um magnífico trabalho social em Manaus e municípios vizinhos.

Conab e Sepror

O PAA tem entre tantos nobres objetivos a missão de evitar o desperdício no campo, principalmente em momentos de safra, garantindo renda justa ao produtor rural e alimentando famílias em vulnerabilidade social. No âmbito do PAA temos vários instrumentos de apoio à comercialização (CDAF, FE e DS) e operadores distintos. A Conab, em nível nacional, opera os três instrumentos. A Sepror vai operar somente o DS (Doação Simultânea), mas é bom ressaltar que o valor financeiro/limite do produtor é cumulativo entre Conab/Sepror, ou seja, quem participa do PAA/DS da Conab não pode acessar o da Sepror. Quem participa do PAA/DS da Sepror não pode acessar o da Conab.

Maior abrangência

Sempre defendi a entrada do estado na operação do PAA em decorrência do tamanho do Amazonas (aqui cabem 14 unidades da federação) e das “pernas” da Conab regional. Com a Sepror também operando o PAA certamente beneficiaremos mais produtores e reduziremos a pobreza extrema local. Parabenizo e agradeço ao Airton Schneider (onde tudo começou), Karine, Suelen, Ary, Vera e outros amigos e parceiros que compraram essa briga e estão avançando. Só não aceito ter perdido dez anos para chegar nesse momento.

Também acho que a ADS deveria participar do PAA Estadual, juntamente com Idam e Sepror, pois detém experiência e um bom relacionamento com os grupos formais (associações e cooperativas) que negociam a produção com o PREME. Para que não ocorra duplicidade nas doações recomendo que a equipe do PAA/Sepror entre em contato com o Mesa Brasil (na capital, todas as doações da Conab são realizadas via Mesa Brasil/SESC/AM).

O novo presidente do CONSEA/AM, Pedro Neto, também alertou para essa duplicidade nas doações. A prefeitura de Manaus também pode e deve operar o PAA. É entrar em contato com o MDS e formalizar o termo de adesão. No passado, o Jefferson Praia, quando estava na SEMDEL, fez essa parceria.

Os dez anos de espera para o PAA/Estadual comprovam que o potencial do setor rural é consenso, mas ainda não é prioridade. Contudo, o importante é que saiu do discurso e foi para a prática. Valeu, parabéns aos que colaboraram para essa importante conquista no ramo da comercialização.

Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]

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