MANAUS, AM – O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes está na lista das próximas privatizações do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI). Além dos quatro aeroportos anunciados oficialmente, o Ministério dos Transportes estuda incluir outros dez, entre deficitários e superavitários, a partir do segundo semestre de 2017, de acordo com matéria do jornal O Globo.
O aeroporto de Manaus é tido como superavitário, pois é o terceiro maior em movimentação de cargas do País, atrás apenas de Viracopos, em Campinas (SP) e do Galeão (RJ). De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o terminal é responsável por 39% de toda carga que transita pelos aeroportos geridos pela autarquia no País.
Um estudo interno do Ministério dos Transportes avalia como será realizada a licitação desses outros aeroportos de uma forma que não afunde de vez a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), informou a secretaria do PPI.
Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, que estão em processo de concessão, serão os últimos a serem leiloados individualmente. Segundo Quintella, a concessão por blocos tem viabilidade e considera o sistema aeroportuário brasileiro como um todo. “Esse é o caminho, mas não é o único, porque estamos procurando uma solução para a Infraero, que vai continuar existindo por uma questão estratégica, mas tem que voltar a ter lucro”, disse o ministro.
A matéria do Globo afirma que os aeroportos de Manaus, Jacarepaguá, Vitória, Santos Dumont e Curitiba são considerados superavitários, enquanto Goiânia, Congonhas e Navegantes estão na linha limite de rentabilidade. Entre os deficitários estão Macaé, Joinville, Recife, Bacacheri e Foz do Iguaçu, e outros. A avaliação dos técnicos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) levam em consideração a receita do aeroporto para essa classificação, sem depreciação e remuneração.
A ideia do governo é oferecer às empresas privadas a concessão por blocos onde haverá um aeroporto lucrativo para até três deficitários em cada lote.
Privatização
Os dois maiores aeroportos em cargas do País já foram privatizados. A Odebrecht Transport, a Infraero e a Changi, que administra o terminal de Cingapura, venceram, em 2013, a licitação de operação do aeroporto do Galeão, por 25 anos. O consórcio RioGaleão adquiriu o negócio por R$ 19 bilhões.
Já o terminal de Viracopos foi arrematado pelo grupo Aeroportos Brasil, com valor de R$ 3,82 bilhões, em 2012 e o período termina em 2042. O consórcio é composto pela brasileira Triunfo Participações e Investimentos, a UTC participações, que controla a Constran, construtora paulista, a Egis Airport Operation, operadora francesa de aeroportos com forte atuação em terminais africanos.
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