Amazonas – O governador José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (Solidariedade) devem voltar para os cargos no Governo do Estado do Amazonas nos próximos dias. Ontem o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no dia 4 de maio cassou o mandato dos políticos e determinou eleição direta no Amazonas.
Em entrevista exclusiva ao Portal A Crítica na manhã desta quinta-feira (29), a advogada de Henrique Oliveira, Patrícia Henriques, explicou as consequências da liminar. Segundo ela, a decisão imposta pelo ministro do STF suspende os efeitos do julgamento do dia 4.
“A decisão de ontem está clara. Ela suspende todos os efeitos do julgamento do recurso ordinário do dia 4. O TSE tinha decidido em afastar, tornar eles elegíveis e convocar novas eleições. E a decisão de ontem suspende tudo. Consequentemente eles voltam para o cargo na frente do Governo. As eleições estão suspensas e o afastamento deles também”, explicou a advogada.
Patrícia informa que o STF deve comunicar a decisão aos tribunais eleitoriais. Ela também afirma que o governador David Almeida deve voltar para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nos próximos dias.
“Estamos na expectativa se eles (TRE e TSE) já receberam o ofício. A decisão precisa ser executada e a determinação é de suspender os efeitos. O presidente da Aleam ser colocado no cargo é uma consequência (do acórdão suspenso), porque a lei fala que enquanto não tem novas eleições, o presidente da assembleia assume. Mas se a decisão está suspensa e eles não estão mais afastados, o Davi precisa sair”, disse a advogada, acrescentando que pretende recorrer, caso o TRE não execute a decisão.
“Eles precisam voltar para o Governo. A nossa interpretação é essa. Se tiver um entendimento diferente do TRE vamos inclusive entrar com uma medida para que a decisão seja executava”, completou.
A advogada também comenta que José Melo e Henrique ficam no cargo até que seja julgado os embargos. A expectativa da defesa sobre a decisão de cassação é que todos os recursos sejam esgotados.
A representante de Henrique Oliveira também fala que os advogados de defesa não possuem uma previsão para que o Tribunal realize o julgamento dos embargos apresentados. “Isso quem vai decidir é o Tribunal. Depois que eles julgarem, vão ter que publicar. O que deve demorar mais uns dias”, disse.
Sentimento de vitória
A advogada também acrescenta que conversou com Henrique Oliveira depois da decisão do Supremo. “Estamos felizes com essa vitória. Era uma decisão injusta, porque não podiam ser afastados dos cargos sem que os recursos tivessem sido julgados. O Henrique está feliz e muito emocionado”, completou.
TRE ainda não foi notificado
O presidente em exercício do TRE-AM, desembargador João Simões, informou durante o sorteio da ordem da propaganda eleitoral, que o Tribunal ainda não foi notificado sobre a suspensão do o acórdão de cassação e que determinou as novas eleições.
“A eficácia dos atos de hoje praticados somente se dará caso a situação jurídica sofrer alterações. Até o momento o TRE não foi oficialmente comunicado”, destacou, acrescentando que este será o único pronunciamento oficial até o momento.
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