São Paulo – As ações da Eletrobras disparam nesta terça-feira com a notícia de que o Ministério de Minas e Energia vai propor a privatização da companhia.
Na bolsa brasileira, os papéis preferenciais tinham alta de 32,42% por volta das 15h38, a 23,61 reais, enquanto os ordinários tinham ganhos de 48,10%, a 20,62 reais. No mesmo horário, o Ibovespa avançava 2,16%, operando acima dos 70 mil pontos.
Na Bolsa de Nova York (Nyse), os recibos de ações (ADRs) da companhia tinham alta na casa dos 48%, a 6,60 dólares. Ontem, no after-market, o ADR já havia subido 20%, após a divulgação da notícia.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite de ontem, a estatal informou que a efetivação da operação ainda depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos.
O Ministério de Minas e Energia disse, ontem, que a expectativa é que a medida traga mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, “sem as amarras impostas às estatais”. De acordo com a pasta, a operação pode gerar uma arrecadação de até 20 bilhões de reais para a União.
Formato da venda
O governo não revelou a fatia da Eletrobras que será colocada à venda. Também não há consenso sobre o modelo de desestatização.
Ontem, o ministro do MME , Fernando Coelho Filho, disse à agência Reuters que o processo deve ser feito com a emissão de novas ações. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.
Na manhã de hoje, o secretário-executivo do pasta, Eduardo Guardia, disse que a operação pode ser feita por venda de controle ou por diluição de ações e que a modelagem relativa à desestatização “não pode” ser adiantada.
Condições
Entre as condições que serão propostas ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos está o retorno financeiro à União e o atendimento dos mais elevados requisitos de governança corporativa do mercado de capitais.
Também está prevista a limitação do poder de voto dos acionistas com maior participação acionária, a fim de garantir a democratização do capital no controle da Eletrobras.
Está prevista também a ação de classe especial do capital social da Eletrobras à União, que lhe confira poderes especiais em relação a alterações da razão social, objetos sociais ou sedes da Eletrobras ou empresas por ela controladas.
Está ainda entre as condições, a oferta de parte das ações representativas do capital da Eletrobras aos seus empregados e aos empregados das empresas por ela controladas direta ou indiretamente.
Ainda na lista de condições está a redução de encargos do setor de energia elétrica, com direcionamento prioritário para o custeio da Tarifa Social de Energia Elétrica; a comercialização de energia elétrica em regime de produção independente; e o desenvolvimento, direta ou indiretamente por meio de sua subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), de programa de revitalização dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco.
Amazonianarede-Exame
