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São Paulo -A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) seis pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. Foram realizadas buscas no escritório da Presidência da República, em São Paulo. As prisões, efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília, foram resultado da operação Porto Seguro, desencadeada pela manhã.
Procurada, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República não se pronunciou oficialmente. Em um primeiro momento, questionou o que o Palácio do Planalto teria a ver com a operação da PF. Informada de que a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo já teria, inclusive, prestado depoimento, a assessoria limitou-se a dizer que “sabemos que foi cumprido um mandado judicial”.
Foram presos, em Brasília, dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.
De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Segundo a PF, a investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. “Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações, como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados”, disse Troncon.
Funcionamento
De acordo com o superintendente, dois funcionários – um da ANA e outro da Anac – tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
“(Os servidores envolvidos) eram de segundo e terceiro escalão, que agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos. Os dirigentes máximos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e o desenvolvimento da investigação”, disse o superintendente.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
