Macapá – Visando a eliminação de qualquer exploração infantil, o Conselho Tutelar da Zona Norte realizou nesta semana, diligências na Feira do Produtor do Bairro Pacoval, no Jardim Felicidade I, e na Feira do Pescado do Bairro Perpétuo Socorro.
Mais de 30 funcionários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e de outros órgãos municipais e estaduais reforçaram a equipe do Conselho. Eles se dividiram entres as três feiras e estacionamentos da cidade.
O objetivo das atividades foi abordar crianças que trabalham nestes três pontos e procurar os pais para orientá-los. As crianças, caso continuem a trabalhar, correm o risco de perder qualquer benefício que estiverem recebendo do Governo Federal.
Durante a ação, crianças de 7 a 15 anos de idade foram abordadas e encaminhadas para se inscrever no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), tendo como critério eles estarem incluídos no Programa Bolsa-Família.
“Para as crianças que não estavam recebendo o benefício, as mesmas foram cadastradas no sistema do Governo Federal, o CADúnico, para terem acesso a todos os Programas de caráter nacional”, comentou a coordenadora da Divisão de Ação Social, Ágata Duarte.
Durante a inspeção, as equipes receberam diversas denúncias dos próprios moradores das proximidades das feiras e de trabalhadores do local. “Depois de muitas reclamações sobre o trabalho infantil em alguns locais de Macapá, como feiras e estacionamentos, fizemos um levantamento, e através dos dados organizamos as inspeções. Esperamos tirar essas crianças de toda a forma de risco social”, enfatizou o presidente do Conselho Tutelar da Zona Norte, Iran da Silva Costa.
Terminada a diligência, o conselheiro ainda fez o balanço das inspeções. “A ação, além da ajuda que recebeu da população através de denúncias, conseguiu retirar três crianças da Feira do Pescado no Bairro Perpétuo Socorro, quatro de estacionamentos de supermercado e mais seis crianças da Feira do Produtor do Bairro Pacoval”, analisa o conselheiro.
Crianças retiradas de situações de risco social foram encaminhadas para o Conselho Tutelar, e os responsáveis chamados para assinarem uma advertência. Em caso de reincidência, os mesmo perderão o acesso aos Programas. “Aproximadamente 80% das crianças abordadas pela Ação recebem algum tipo de benefício do Governo Federal. Os responsáveis dos mesmos devem estar atentos aos critérios dos Programas, pois o mais importante é a criança estar devidamente matriculada e fora de qualquer tipo de risco social”, finaliza o coordenador da ação e conselheiro, Iran Costa.
(Diário do Amapá)
